QUINTA-FEIRA, 18/09/2025

Recebimento da Licença Ambiental: ARENA PORTO ENGENHARIA, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.00684.007/2024-SUL

Por Arena Porto

Publicado em 

ARENA PORTO ENGENHARIA, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.239.682/0001-31, estabelecido a Rua Eliezer de Carvalho, Nº 5646, bairro Flodoaldo Pontes Pinto- 76820570 – PORTO VELHO/RO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel-SEMA, a DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.00684.007/2024-SUL, conforme processo SUL.0000000780/2017-E, para as atividades de: 7112-0/00 – Serviços de engenharia 6810-2/01 – Compra e venda de imóveis próprios 7119-7/03 – Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia 8211-3/00 – Serviços combinados de escritório e apoio administrativo. ATIVIDADES NÃO EXERCIDAS NO LOCAL: 16.22-6-99 – Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção 23.30-3-04 – Fabricação de casas prémoldadas de concreto 25.99-3-01 – Serviços de confecção de armações metálicas para a construção 33.14-7-17 – Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores 38.11-4-00 – Coleta de resíduos não-perigosos 38.31-9-99 – Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio 38.32-7-00 – Recuperação de materiais plásticos 41.20-4-00 – Construção de edifícios 42.11-1-01 – Construção de rodovias e ferrovias 42.11-1-02 – Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos 42.12-0-00 – Construção de obras de arte especiais 42.13-8-00 – Obras de urbanização – ruas, praças e calçadas 42.21-9-01 – Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica 42.21-9-02 – Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica 42.21-9-03 – Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica 42.21-9-04 – Construção de estações e redes de telecomunicações 42.22-7-01 – Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação 42.22-7-02 – Obras de irrigação 42.92-8-01 – Montagem de estruturas metálicas 42.99-5-01 – Construção de instalações esportivas e recreativas 43.11-8-01 – Demolição de edifícios e outras estruturas 43.12-6-00 – Perfurações e sondagens 43.13-4-00 – Obras de terraplenagem 43.21-5-00 – Instalação e manutenção elétrica 43.22-3-01 – Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás 43.22-3-02 – Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração 43.22-3-03 – Instalações de sistema de prevenção contra incêndio 43.29-1-01 – Instalação de painéis publicitários 43.29-1-05 – Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração 43.30-4-02 – Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material 43.30-4-03 – Obras de acabamento em gesso e estuque 43.30-4-04 – Serviços de pintura de edifícios em geral 43.30-4-99 – Outras obras de acabamento da construção 43.91-6-00 – Obras de fundações 43.99-1-01 – Administração de obras 43.99-1-02 – Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias 43.99-1-03 – Obras de alvenaria 45.30-7-05 – Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar 46.13-3-00 – Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens 46.23-1-06 – Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas 46.39-7-01 – Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral 46.42-7-02 – Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho 46.47-8-01 – Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria 46.49-4-01 – Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico 46.49-4-05 – Comércio atacadista de artigos de tapeçaria; persianas e cortinas 46.49-4-08 – Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar 46.62-1-00 – Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças 46.65-6-00 – Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças 46.79-6-03 – Comércio atacadista de vidros, espelhos, vitrais e molduras 46.79-6-99 – Comércio atacadista de materiais de construção em geral 46.91-5-00 – Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios 47.12-1-00 – Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns 47.23-7-00 – Comércio varejista de bebidas 47.31-8-00 – Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores 47.41-5-00 – Comércio varejista de tintas e materiais para pintura 47.42-3-00 – Comércio varejista de material elétrico 47.43-1-00 – Comércio varejista de vidros 47.44-0-01 – Comércio varejista de ferragens e ferramentas 47.44-0-04 – Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas 47.44-0-99 – Comércio varejista de materiais de construção em geral 47.63-6-02 – Comércio varejista de artigos esportivos 47.63-6-04 – Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping 52.50-8-01 – Comissaria de despachos 53.20-2-02 – Serviços de entrega rápida 68.21-8-01 – Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis 68.21-8-02 – Corretagem no aluguel de imóveis 70.20-4-00 – Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica 71.11-1-00 – Serviços de arquitetura 71.19-7-01 – Serviços de cartografia, topografia e geodésia 71.19-7-04 – Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho 71.20-1-00 – Testes e análises técnicas 73.19-0-01 – Criação de estandes para feiras e exposições 74.20-0-04 – Filmagem de festas e eventos 74.90-1- 05 – Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas 77.11-0-00 – Locação de automóveis sem condutor 77.21-7-00 – Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos 77.29-2-01 – Aluguel de aparelhos de jogos eletrônicos 77.32-2-01 – Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes 77.39-0-03 – Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes 78.10-8-00 – Seleção e agenciamento de mão-de-obra 80.11-1-01 – Atividades de vigilância e segurança privada 82.30-0-01 – Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas 82.99-7-01 – Medição de consumo de energia elétrica, gás e água 82.99-7-06 – Casas lotéricas 82.99-7-07 – Salas de acesso à internet 85.91-1-00 – Ensino de esportes 90.02-7-02 – Restauração de obras-de-arte 91.02-3-02 – Restauração e conservação de lugares e prédios históricos 93.13-1-00 – Atividades de condicionamento físico 93.19-1-01 – Produção e promoção de eventos esportivos 93.19-1-99 – Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente 93.29-8-99 – Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente 97.00-5-00 – Serviços domésticos – Conforme resolução do COMDEMA 08 publicada no dia 12 de julho de 2019 Lista de Empreendimentos de Impactos locais passíveis de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Porto Velho/RO-DOM N° 2499.

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