BRITA NORTE MINERACAO ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.716.019/0001-50, instalada na BR 364, KM 762, Nº S/N° COMPLEMENTO CASA 01 -ÁREA RURAL DE PORTO VELHO, 76834899 – PORTO VELHO/RO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel-SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00070.006/2024-SUL, conforme Processo nº SUL.0000003204/2018-E, ANM:886013/2001, para as atividades de:08.10-0-99 – Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado; 08.10-0-06 – Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado; 08.99-1-99 – Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente; 09.90-4-03 – Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos; 19.21-7-00 – Fabricação de produtos do refino de petróleo; 20.92-4-01 – Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes; 23.99-1-99 – Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente; 43.11-8-01 – Demolição de edifícios e outras estruturas; 43.13-4-00 – Obras de terraplenagem; 46.79-6-04 – Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente; 46.84-2-99 – Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente; 47.44-0-04 – Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas; 47.44-0-99 – Comércio varejista de materiais de construção em geral; 49.30-2-02 – Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional; 49.30-2-03 – Transporte rodoviário de produtos perigosos; 77.39-0-99 – Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador- Conforme resolução do COMDEMA 08 publicada no dia 12 de julho de 2019 Lista de Empreendimentos de Impactos locais passíveis de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Porto Velho/RO-DOM N° 2499.
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