JOSÉ LEITE FERREIRA, CPF: 139.076.972-00, torna público junto a SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL-SEDAM, no município de Porto Velho/RO, o pedido de solicitando do Termo de Outorga e torna público a Licença Ambiental Simplificada nº. Nº 016.00215.002/2024-SUL, para atividade de piscicultura, junto a SEMA Porto Velho/RO.
Marli Lustosa Nogueira
Bióloga, Registro no CRBio: 052968/06-D
Responsável Técnica