CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARTHENON, Pessoa Jurídica, localizada na Rua Padre Chiquinho, 2818, Bairro Liberdade, no município de Porto Velho – Rondônia, CNPJ n° 10.144.479/0001-93, torna público que requereu à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, em 10/01/2024, a RENOVAÇÃO da Licença de Operação L.O. n° 146742 do poço tubular para captação de água subterrânea e da OUTORGA nº 122/2019 de uso recursos hídricos referente à atividade: abastecimento residencial (CONDOMÍNIO).