L. FRANCO – ME, inscrita no CNPJ nº 05.908.355/0001-05, localizada a Rua Anari nº 5579, bairro Eldorado, cep 76.811-889, PORTO VELHO/RO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMA, a DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 379 SOL/DLA, para as atividades de: 8591-1/00 – Ensino de esportes – Conforme resolução do COMDEMA 08 publicada no dia 12 de julho de 2019 Lista de Empreendimentos de Impactos locais passíveis de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Porto Velho/RO-DOM N° 2499. Processo de Origem da Autorização 16.01311.00/2021.