O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRA BRASIL, CNPJ Nº 49.074.852/0001-12, torna público que RECEBEU junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental da Subsecretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, em 19/10/2023, a Licença Ambiental de Operação nº 58 SOL//DLA, processo nº 16.1525.00.2012, para as atividades de “81.12-5-00 condomínios prediais; 37.01-1-00 gestão de redes de esgoto; 36.00-6-01 captação, tratamento e distribuição de água”, localizado na Rua Santa Luzia, 0600, Bairro Nova Esperança, Município de Porto Velho/RO.