O Sr VALDELIR JOÃO DE SOUZA CPF 595.027.892-53 residente na FAZENDA TRÊS LAGOAS, LNHA LJ-11 E LJ 15 da GLEBA 02 E SUB GLEBA 02, PA LAJES MACHADINHO D’OESTE/RO, torna público que solicitou em 19/03/2023 à SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, a RENOVAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA N° 440/2018 COREH/ SEDAM, PARA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUPERFICIAL para a atividade: Piscicultura localizada na FAZENDA TRÊS LAGOAS LNHA LJ-11 E LJ 15 da GLEBA 02 E SUB GLEBA 02, PA LAJES MACHADINHO D’OESTE/RO, nas seguintes Coordenadas Geográficas: PONTO 01- CAPTAÇÃO E ENCHIMENTO: 9°12'08.22"S / 61°57'11.44"O PONTO 02 – CAPTAÇÃO: 9°11'28.30"S / 61°57'41.57"O PONTO: 03 – CAPTAÇÃO: 9°10'56.87"S / 61°57'29.67"O PONTO: 04 – CAPTAÇÃO: 9°10'37.77"S / 61°57'02.58"O PONTO: 05 – CAPTAÇÃO: 9°11'04.91"S / 61°56'57.19"O PONTO DE LANÇAMENTO 01 – 9°11'23.76"S / 61°57'24.41"O.
Porto Velho, RO, 19 de Março de 2023