A empresa A. S. S. DE SOUZA LTDA, inscrito no CNPJ nº 29.907.431/0001-18, Fantasia: Pastelaria Pastel de Ouro, situada na Rua José de Alencar, CEP: 76.801-064, nº 2940, bairro Centro – cidade Porto Velho, Estado Rondônia, torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMA, em 01/03/2023, a certidão de DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 90 SOL/DLA , PROCESSO: 16.00468.00/2023, para o desenvolvimento das atividades: 5611-2/03 – Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares – Conforme resolução do COMDEMA 08 publicada no dia 12 de julho de 2019 Lista de Empreendimentos de Impactos locais passíveis de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Porto Velho/RO-DOM N° 2499.