A Senhora Aline Ludiane Bettiol Lopes, com sede à linha 184, lado sul, Km 07, lote 68-A, gleba 14 – em Rolim de Moura, Estado de Rondônia, devidamente cadastrada no CPF nº 770.949.482-04, Processo SEDAM nº 1801/01314/2017, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em fevereiro de 2023, a solicitação de RENOVAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO E LANÇAMENTO DE EFLUENTES, cujo ponto de captação está localizado na Coordenada Geográfica 11°47'57"S /11°47'57"S, a água será utilizada na atividade de Piscicultura, a qual Licença de Operação Nº 155711, expedida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), e Licença de aquicultura, expedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através do processo N° 528221100089201881.
ROLIM DE MOURA/RO, 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
ALINE LUDIANE BETTIOL LOPES
EMPREENDEDORA DIRCEU BETTIOL
RESPONSÁVEL LEGAL PELO EMPREENDIMENTO
ELIEZER DE SOUZA NASCIMENTO
ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTAL CREA n° 11150-D/RO
