SEXTA-FEIRA, 27/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9473 editais encontrados

Requerimento de Outorga: LEOMIRO SCHNAIDER
L | Publicado em: 27/02/2026 às 16:19

Requerimento de Outorga: LEOMIRO SCHNAIDER

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COLISEU
L | Publicado em: 27/02/2026 às 16:13

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COLISEU

LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E OUTORGA DE RECURSO HÍDRICO
Edital de Convocação AGO: ASSOCIAÇÃO DOS FRETEIROS DE CUJUBIM – AFREC
L | Publicado em: 27/02/2026 às 14:52

Edital de Convocação AGO: ASSOCIAÇÃO DOS FRETEIROS DE CUJUBIM – AFREC

1) Validar a ATA de baixa da ASSOCIAÇÃO no Cartório de Registro, Receita Federal do Brasil.
Recebimento de Licença Ambiental (LO): CÉSAR CASSOL ENERGIA E CALCÁRIO LTDA
L | Publicado em: 27/02/2026 às 14:42

Recebimento de Licença Ambiental (LO): CÉSAR CASSOL ENERGIA E CALCÁRIO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): F. W. BENETTI ÓPTICA LTDA
L | Publicado em: 27/02/2026 às 14:35

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): F. W. BENETTI ÓPTICA LTDA

Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JR BORGES DOS SANTOS LTDA – ME
L | Publicado em: 27/02/2026 às 12:14

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JR BORGES DOS SANTOS LTDA – ME

LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO
Requerimento da Licença Ambiental: MAQUINA PERSCH LTDA
L | Publicado em: 27/02/2026 às 12:03

Requerimento da Licença Ambiental: MAQUINA PERSCH LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE GRANDE PORTE 
Requerimento da Licença e Outorga: ALVARO PATRIK CORTEZE SOARES
L | Publicado em: 27/02/2026 às 11:51

Requerimento da Licença e Outorga: ALVARO PATRIK CORTEZE SOARES

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO E OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): CLIDENTE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA – ME
L | Publicado em: 27/02/2026 às 11:37

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): CLIDENTE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA – ME

Renovação da Licença Ambiental Simplificada – LAS.
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVICOS EIRELI
L | Publicado em: 27/02/2026 às 11:17

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVICOS EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00038.005/2024-SUL
Requerimento de Licença Ambiental: ZOOMO CONVENIENCIA LTDA
L | Publicado em: 27/02/2026 às 10:37

Requerimento de Licença Ambiental: ZOOMO CONVENIENCIA LTDA

Licença Ambiental.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): SANDRO M G DOS SANTOS
L | Publicado em: 27/02/2026 às 09:17

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): SANDRO M G DOS SANTOS

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): BRASIL DISTRIBUIDORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
L | Publicado em: 27/02/2026 às 09:09

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): BRASIL DISTRIBUIDORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): A GIMA – GILBERTO MIRANDA AUTOMÓVEIS LTDA
L | Publicado em: 27/02/2026 às 08:58

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): A GIMA – GILBERTO MIRANDA AUTOMÓVEIS LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): DINÂMICA EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E REPRES LTDA
L | Publicado em: 27/02/2026 às 08:51

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): DINÂMICA EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E REPRES LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): A L C METAIS LTDA
L | Publicado em: 27/02/2026 às 08:39

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): A L C METAIS LTDA

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Dispensa de Licenciamento Ambiental – Agência e Base Candeias do Jamari: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 27/02/2026 às 08:33

Requerimento de Dispensa de Licenciamento Ambiental – Agência e Base Candeias do Jamari: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Agência e Base Candeias do Jamari
Requerimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental- AGÊNCIA E BASE OPERACIONAL SERINGUEIRAS: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 27/02/2026 às 08:25

Requerimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental- AGÊNCIA E BASE OPERACIONAL SERINGUEIRAS: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA AGÊNCIA E BASE OPERACIONAL SERINGUEIRAS
Requerimento de Alteração da Razão Social no Termo de Outorga-SED AREAL: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 27/02/2026 às 08:17

Requerimento de Alteração da Razão Social no Termo de Outorga-SED AREAL: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DO TERMO DE OUTORGA – SED AREAL
Requerimento de Renovação da Licença de Operação SED GUAJARÁ-MIRIM: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 27/02/2026 às 08:08

Requerimento de Renovação da Licença de Operação SED GUAJARÁ-MIRIM: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO DA SED GUAJARÁ-MIRIM
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