SEGUNDA-FEIRA, 29/12/2025

Editais e publicações legais

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Total de 8916 editais encontrados

Requerimento de Renovação da Licença de Operação da BASE OPERACIONAL TIRADENTES: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
L | Publicado em: 29/12/2025 às 18:06

Requerimento de Renovação da Licença de Operação da BASE OPERACIONAL TIRADENTES: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença de Operação da BASE OPERACIONAL TIRADENTES: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 29/12/2025 às 17:58

Recebimento da Licença de Operação da BASE OPERACIONAL TIRADENTES: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO N°16.02064.00/2023
Recebimento da Licença de Operação da AGÊNCIA ADMINISTRATIVA 7 DE SETEMBRO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 29/12/2025 às 17:52

Recebimento da Licença de Operação da AGÊNCIA ADMINISTRATIVA 7 DE SETEMBRO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO N°16.02067.00/2023
Recebimento de Licença Ambiental (LO): MIRIAN VILHENA AUTO POSTO – COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, GÁS E CULTIVO DE MADEIRAS LTDA
L | Publicado em: 29/12/2025 às 17:03

Recebimento de Licença Ambiental (LO): MIRIAN VILHENA AUTO POSTO – COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, GÁS E CULTIVO DE MADEIRAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): EDILENE GOTARDO DE JESUS BESERRA
L | Publicado em: 29/12/2025 às 15:04

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): EDILENE GOTARDO DE JESUS BESERRA

Licença Simplificada.
Recebimento da Licença Ambiental: JALAPÃO COMERCIO DE CASCALHO LTDA,
L | Publicado em: 29/12/2025 às 12:02

Recebimento da Licença Ambiental: JALAPÃO COMERCIO DE CASCALHO LTDA,

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO-LAEP – Nº 016.00159.006/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: JALAPÃO COMERCIO DE CASCALHO LTDA
L | Publicado em: 29/12/2025 às 11:46

Recebimento da Licença Ambiental: JALAPÃO COMERCIO DE CASCALHO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO-LAEP – Nº 016.00160.006/2024-SUL,
Requerimento da Licença Ambiental: REKEL & REKEL LTDA
L | Publicado em: 29/12/2025 às 11:31

Requerimento da Licença Ambiental: REKEL & REKEL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: REKEL & REKEL LTDA
L | Publicado em: 29/12/2025 às 11:26

Requerimento da Licença Ambiental: REKEL & REKEL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: BINGOOL COMERCIO E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 26/12/2025 às 16:46

Requerimento da Licença Ambiental: BINGOOL COMERCIO E SERVICOS LTDA

LAS – Licença Ambiental Simplificada
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): FONTINELE MOTOS COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
L | Publicado em: 26/12/2025 às 15:11

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): FONTINELE MOTOS COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Recebimento de Licença Ambiental (LAS): ORTOMEDIKA COMERCIO E SERVICO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA
L | Publicado em: 26/12/2025 às 15:05

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): ORTOMEDIKA COMERCIO E SERVICO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): M DE A PACHECO LTDA
L | Publicado em: 26/12/2025 às 14:57

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): M DE A PACHECO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): M V MARINHO
L | Publicado em: 26/12/2025 às 14:49

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): M V MARINHO

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Requerimento da Licença Ambiental: K ALMEIDA LTDA (CASA RURAL)
L | Publicado em: 26/12/2025 às 10:33

Requerimento da Licença Ambiental: K ALMEIDA LTDA (CASA RURAL)

Licença Prévia (LI), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)
Requerimento da Licença Ambiental (LO): Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Espigão do Oeste “Recicla Espigão”
L | Publicado em: 23/12/2025 às 13:02

Requerimento da Licença Ambiental (LO): Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Espigão do Oeste “Recicla Espigão”

Licença de OPERAÇÃO– LO
Requerimento da Licença Ambiental (LI): Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Espigão do Oeste “Recicla Espigão”
L | Publicado em: 23/12/2025 às 12:37

Requerimento da Licença Ambiental (LI): Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Espigão do Oeste “Recicla Espigão”

Licença de INSTALAÇÃO– LI
Requerimento da Licença Ambiental (LP): Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Espigão do Oeste- “Recicla Espigão”
L | Publicado em: 23/12/2025 às 12:27

Requerimento da Licença Ambiental (LP): Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Espigão do Oeste- “Recicla Espigão”

 Licença de PRÉVIA – LP
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): SOJA – COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – EPP
L | Publicado em: 23/12/2025 às 11:37

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): SOJA – COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – EPP

Renovação Licença Ambiental de Operação.
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): AUTO POSTO J J LTDA
L | Publicado em: 23/12/2025 às 11:14

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): AUTO POSTO J J LTDA

Renovação Licença Ambiental de Operação.
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