TERÇA-FEIRA, 27/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9113 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: A F CECCON JUCA & OLIVEIRA LTDA,
L | Publicado em: 27/01/2026 às 11:33

Recebimento da Licença Ambiental: A F CECCON JUCA & OLIVEIRA LTDA,

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE –LAPP
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): José de Passo Alves da Silva
L | Publicado em: 27/01/2026 às 09:52

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): José de Passo Alves da Silva

Licenciamento Simplificado.
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): Valdenor Pereira do Nascimento
L | Publicado em: 27/01/2026 às 09:41

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): Valdenor Pereira do Nascimento

Licenciamento Simplificado.
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): Nilson de Sousa Machado
L | Publicado em: 27/01/2026 às 09:30

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): Nilson de Sousa Machado

Licenciamento Simplificado.
Recebimento de Licença Ambiental (LO): GIORDANO IND. E COM. DE CARROCERIAS E TRONCOS LTDA – ME
L | Publicado em: 26/01/2026 às 17:47

Recebimento de Licença Ambiental (LO): GIORDANO IND. E COM. DE CARROCERIAS E TRONCOS LTDA – ME

Licença Ambiental de Operação.
Requerimento da Licença Ambiental: J R CASTRO PEREZ LTDA – ELETROCAR 24H
L | Publicado em: 26/01/2026 às 16:49

Requerimento da Licença Ambiental: J R CASTRO PEREZ LTDA – ELETROCAR 24H

 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Requerimento do Licenciamento Ambiental: RESTAURANTE DO ZOIO CANDEIAS DO JAMARI LTDA,
L | Publicado em: 26/01/2026 às 15:54

Requerimento do Licenciamento Ambiental: RESTAURANTE DO ZOIO CANDEIAS DO JAMARI LTDA,

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Requerimento de Renovação da Outorga: JBS S/A
L | Publicado em: 26/01/2026 às 11:57

Requerimento de Renovação da Outorga: JBS S/A

OUTORGA N° 561/2021
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MADEIREIRA ALFA IND. E COM. EIRELI – ME
L | Publicado em: 26/01/2026 às 11:41

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MADEIREIRA ALFA IND. E COM. EIRELI – ME

Licença de Operação – LO
Requerimento da Licença Ambiental: VALE COMPANY ARIQUEMES LTDA
L | Publicado em: 26/01/2026 às 11:15

Requerimento da Licença Ambiental: VALE COMPANY ARIQUEMES LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Outorga: VALE COMPANY ARIQUEMES LTDA
L | Publicado em: 26/01/2026 às 10:29

Requerimento da Outorga: VALE COMPANY ARIQUEMES LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Alteração de Titularidade: FRIGORÍFICO CEAR LTDA
L | Publicado em: 26/01/2026 às 09:38

Requerimento de Alteração de Titularidade: FRIGORÍFICO CEAR LTDA

Alteração de Titularidade (Razão Social) do processo nº 1801/00925/2016
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VALE COMPANY ARIQUEMES LTDA
L | Publicado em: 26/01/2026 às 09:25

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: VALE COMPANY ARIQUEMES LTDA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: FERRO VELHO DO IMPERADOR JC LTDA
L | Publicado em: 25/01/2026 às 18:57

Requerimento da Licença Ambiental: FERRO VELHO DO IMPERADOR JC LTDA

Licença Ambiental Simplificada. 
Recebimento da Licença Ambiental: AC ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
L | Publicado em: 25/01/2026 às 18:52

Recebimento da Licença Ambiental: AC ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS nº Nº 698 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CAFELÂNDIA CAFÉ CEREAIS E MADEIRA LTDA
L | Publicado em: 25/01/2026 às 18:42

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CAFELÂNDIA CAFÉ CEREAIS E MADEIRA LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: AUTO POSTO MARIANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
L | Publicado em: 25/01/2026 às 18:28

Recebimento da Licença Ambiental: AUTO POSTO MARIANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Licença Ambiental de operação n° 016.00093.004/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: WESLEY ARAUJO DA SILVA
L | Publicado em: 25/01/2026 às 18:21

Requerimento da Licença Ambiental: WESLEY ARAUJO DA SILVA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADO (LAS)
Requerimento da Licença Ambiental: Anderson Mauricio Monteiro
L | Publicado em: 25/01/2026 às 18:12

Requerimento da Licença Ambiental: Anderson Mauricio Monteiro

Licença Ambiental PREVIA E INSTALAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: ANDRADE & HASSEM LTDA
L | Publicado em: 23/01/2026 às 18:55

Requerimento da Licença Ambiental: ANDRADE & HASSEM LTDA

Licença Ambiental Simplificada
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