SEGUNDA-FEIRA, 23/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9656 editais encontrados

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): VALERIA CARLOS DA SILVA CARVALHO
L | Publicado em: 23/03/2026 às 15:25

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): VALERIA CARLOS DA SILVA CARVALHO

Licenciamento Simplificado.
Requerimento do Licenciamento Ambiental Simplificado: VALDENICE BARBOSA FERREIRA
L | Publicado em: 23/03/2026 às 12:19

Requerimento do Licenciamento Ambiental Simplificado: VALDENICE BARBOSA FERREIRA

Licenciamento Simplificado
Recebimento de Licença Ambiental (LAS): J A REFRIGERAÇÃO LTDA
L | Publicado em: 23/03/2026 às 11:35

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): J A REFRIGERAÇÃO LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS.
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L AGUIAR MINIMERCADO
L | Publicado em: 23/03/2026 às 10:51

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L AGUIAR MINIMERCADO

LICENÇA AMBIENTAL SOL 513
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PAMONHA DO GOIANO COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 23/03/2026 às 10:28

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PAMONHA DO GOIANO COMERCIO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SOL 456
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: CLAUDINEIA ALVES RAMOS,
L | Publicado em: 23/03/2026 às 10:08

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental: CLAUDINEIA ALVES RAMOS,

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: CLAUDINEIA ALVES RAMOS
L | Publicado em: 23/03/2026 às 10:03

Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: CLAUDINEIA ALVES RAMOS

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação de Outorga e Alteração de Titularidade: CGH CAMPO NOVO TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA
L | Publicado em: 23/03/2026 às 09:42

Requerimento de Renovação de Outorga e Alteração de Titularidade: CGH CAMPO NOVO TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA

RENOVAÇÃO da OUTORGA e ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE.
Requerimento da Licença Ambiental: M&A PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
L | Publicado em: 23/03/2026 às 09:39

Requerimento da Licença Ambiental: M&A PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Licença Ambiental Prévia, de Instalação e de Operação
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LAS): MESSULAN VIEIRA PAULA
L | Publicado em: 23/03/2026 às 09:25

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LAS): MESSULAN VIEIRA PAULA

Licença Simplificada e Obtenção do Termo de Outorga.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026 – AGO; ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E SERVIDORES DA 1ª DELEGACIA E SEDE DA 21ª SRPRF-RO / ASPOSER
L | Publicado em: 20/03/2026 às 18:02

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026 – AGO; ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E SERVIDORES DA 1ª DELEGACIA E SEDE DA 21ª SRPRF-RO / ASPOSER

Data 28 de março de 2026
Recebimento de Licença Ambiental (LAS): E.F DA SILVA COMERCIO
L | Publicado em: 20/03/2026 às 17:26

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): E.F DA SILVA COMERCIO

Licença Ambiental Simplificada.
Requerimento de Renovação de Outorga: JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUZA
L | Publicado em: 20/03/2026 às 17:12

Requerimento de Renovação de Outorga: JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUZA

RENOVAÇÃO DE OUTORGA.
Requerimento da Licença e Renovação da Outorga: C. R. DOS SANTOS FABRICA DE PRODUTOS DE LIMPEZA
L | Publicado em: 20/03/2026 às 14:26

Requerimento da Licença e Renovação da Outorga: C. R. DOS SANTOS FABRICA DE PRODUTOS DE LIMPEZA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO – TERMO DE OUTORGA Nº 382/2020
Requerimento da Licença Ambiental: CAFÉ DONA MARIA LTDA
L | Publicado em: 20/03/2026 às 14:17

Requerimento da Licença Ambiental: CAFÉ DONA MARIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença e Outorga: ERON HERCULANO MULLER
L | Publicado em: 20/03/2026 às 14:08

Requerimento da Licença e Outorga: ERON HERCULANO MULLER

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO – OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Outorga: NOVACK COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
L | Publicado em: 20/03/2026 às 13:44

Requerimento da Outorga: NOVACK COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento de Licença Ambiental (LAS): CENTRO EDUCACIONAL UNI DUNI TE LTDA
L | Publicado em: 20/03/2026 às 11:22

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): CENTRO EDUCACIONAL UNI DUNI TE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Recebimento de Licença Ambiental (LAS): CH COMERCIO FARMACEUTICO LTDA
L | Publicado em: 20/03/2026 às 11:13

Recebimento de Licença Ambiental (LAS): CH COMERCIO FARMACEUTICO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Alteração de Atividade na Licença Ambiental (LAS): RONDOFARMA COMERCIO FARMACEUTICO LTDA
L | Publicado em: 20/03/2026 às 10:57

Alteração de Atividade na Licença Ambiental (LAS): RONDOFARMA COMERCIO FARMACEUTICO LTDA

Alteração de Atividade na Licença Ambiental (LAS).
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