SÁBADO, 07/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9217 editais encontrados

Recebimento de Licença Ambiental de Médio Porte (LAMP): A. C. DE FREITAS CORREIA REPRESENTACOES EIRELI
L | Publicado em: 6/02/2026 às 15:01

Recebimento de Licença Ambiental de Médio Porte (LAMP): A. C. DE FREITAS CORREIA REPRESENTACOES EIRELI

Licença Ambiental de Médio Porte (LAMP).
Recebimento da Licença Ambiental: JONES MARI ALVES DE ALMEIDA
L | Publicado em: 6/02/2026 às 14:35

Recebimento da Licença Ambiental: JONES MARI ALVES DE ALMEIDA

Licença Ambiental de Instalação: Nº 016.00038.004/2024-SUL. 
Recebimento de Licença Ambiental (LI): Transportes Bertolini LTDA
L | Publicado em: 6/02/2026 às 10:37

Recebimento de Licença Ambiental (LI): Transportes Bertolini LTDA

Licença de Instalação.
Edital de Convocação – AGO: ASSOCIAÇÃO CIPRIANOS TEAM
L | Publicado em: 6/02/2026 às 10:17

Edital de Convocação – AGO: ASSOCIAÇÃO CIPRIANOS TEAM

Av. 7 de Setembro nº 7198 – sala 1 – bairro Cuniã – Porto Velho/RO
Recebimento da Licença Ambiental: RAÇA TRANSPORTES LTDA
L | Publicado em: 6/02/2026 às 09:13

Recebimento da Licença Ambiental: RAÇA TRANSPORTES LTDA

Licença Ambiental de Grande Porte- Licença Ambiental Prévia(LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO)
Recebimento da Licença Ambiental: RAÇA TRANSPORTES LTDA
L | Publicado em: 6/02/2026 às 09:03

Recebimento da Licença Ambiental: RAÇA TRANSPORTES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL GRANDE PORTE (LAGP)
Requerimento da Licença Ambiental: F S BORGES LTDA
L | Publicado em: 6/02/2026 às 08:40

Requerimento da Licença Ambiental: F S BORGES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E INSTALAÇÃO  (LAMP)
Requerimento da Licença Ambiental: 64.650.136 ANDERSON MOREIRA DA SILVA
L | Publicado em: 6/02/2026 às 08:09

Requerimento da Licença Ambiental: 64.650.136 ANDERSON MOREIRA DA SILVA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: LIMA SANTOS & ALMEIDA LTDA
L | Publicado em: 5/02/2026 às 19:21

Requerimento da Licença Ambiental: LIMA SANTOS & ALMEIDA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 038/SEMMA/2025
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 5/02/2026 às 18:48

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Edital de Convocação AGO: FEDERAÇÃO DE FUTSAL DE RONDÔNIA
L | Publicado em: 5/02/2026 às 17:02

Edital de Convocação AGO: FEDERAÇÃO DE FUTSAL DE RONDÔNIA

Local – Avenida do Imigrantes nº 4544 – bairro Industrial – Porto Velho/RO
Recebimento da Licença Ambiental: L. A. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME
L | Publicado em: 5/02/2026 às 16:40

Recebimento da Licença Ambiental: L. A. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00052.002/2026-SUL
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): C O FOGACA DOS SANTOS
L | Publicado em: 5/02/2026 às 15:59

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): C O FOGACA DOS SANTOS

Renovação da Licença Ambiental de Operação.
Requerimento da Licença Ambiental: RONI DALLARMI
L | Publicado em: 5/02/2026 às 15:38

Requerimento da Licença Ambiental: RONI DALLARMI

Licença Prévia e Licença de Instalação (LP e LI)
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): Ademir Koch
L | Publicado em: 5/02/2026 às 15:02

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): Ademir Koch

Licenciamento Simplificado.
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LAS): HILÁRIO CAVALI
L | Publicado em: 5/02/2026 às 14:55

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LAS): HILÁRIO CAVALI

Licenciamento Simplificado e do Termo de Outorga.
Edital de Convocação – AGO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA – IDEAM
L | Publicado em: 5/02/2026 às 12:20

Edital de Convocação – AGO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA – IDEAM

Rua Reverendo Elias Fontes nº 2365 – bairro Flodoaldo Pontes Pinto – Porto Velho-RO
Edital de Convocação – AGO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA – IDEAM
L | Publicado em: 5/02/2026 às 12:14

Edital de Convocação – AGO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA – IDEAM

Rua Reverendo Elias Fontes nº 2365 – bairro Flodoaldo Pontes Pinto – Porto Velho-RO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ANTONIO FERREIRA DINIZ FILHO – ME (MADEIREIRA MAICONDINI)
L | Publicado em: 5/02/2026 às 11:43

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ANTONIO FERREIRA DINIZ FILHO – ME (MADEIREIRA MAICONDINI)

Licença de Operação
Requerimento de Licença Ambiental: ESTACAO LTDA
L | Publicado em: 5/02/2026 às 11:39

Requerimento de Licença Ambiental: ESTACAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL.
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