Editais e publicações legais

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Publicado em 10/10/2025 às 11:34

Requerimento de Outorga: LAURISVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Requerimento de Outorga: OSVINO SCHMIDT

Requerimento da Licença Ambiental: C. A. C. RIBEIRO EDUCACAO INFANTIL LTDA

Recebimento da Licença Ambiental: RIO 7 COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Recebimento da Licença Ambiental: ESTETICA BTC PORTO VELHO LTDA

Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): D M DA SILVA ACESSORIOS

Recebimento da Licença Ambiental: COMERCIAL ARRUDA COMERCIO DISTRIBUIDORA E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Recebimento da Licença Ambiental: BARRETO SERVICOS MEDICOS, TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: BARRETO SERVICOS MEDICOS, TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AMAZONIA ANIMAL MANIPULACAO DE FORMULAS VETERINARIAS LTDA

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RITA DE CASSIA L G MORBECK LTDA

Requerimento de Autorização Ambiental: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: C M DA SILVA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: A. M. DE ARAÚJO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS – ME

Requerimento e Recebimento da Licença Ambiental: CLÍNICA SAÚDE E VIDA

Requerimento de Outorga: AMILTON DA PAZ SILVA SANTOS

Requerimento da Licença Ambiental (LO): RESIDENCIAL BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Recebimento de Dispensa de Licença: C DA CUNHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: BATISTI ADVOCACIA

Recebimento de Dispensa de Licença: BATISTI ADVOCACIA