A malha viária de Rondônia revela forte desigualdade na distribuição de responsabilidades entre União, Estado e municípios. Enquanto rodovias federais e estaduais concentram pavimentação e infraestrutura, os municípios assumem quase toda a extensão das estradas vicinais, as mais frágeis, extensas e caras de manter.
Desigualdade entre responsabilidade e pavimentação
Segundo dados apresentados no 2º Encontro de Prefeitos, os municípios rondonienses administram 39.291,98 km de estradas vicinais, equivalentes a 83,31% de toda a malha viária estadual. Essas vias são essenciais para escoamento da produção, acesso a comunidades e circulação diária da população, mas sofrem com deterioração constante por falta de pavimentação e condições climáticas adversas.
Em contraste:
- Rodovias federais: 2.381 km, com 97,71% pavimentadas.
- Rodovias estaduais: 5.486 km, com apenas 29,86% pavimentadas.
- Estradas vicinais: 39.291,98 km, quase todas de chão e mantidas com recursos municipais limitados.
Recursos insuficientes
A distribuição da CIDE-Combustíveis, fundo federal voltado à infraestrutura de transporte, destina apenas 7,25% aos municípios, com critérios baseados no FPM e na população, desfavorecendo cidades com grande extensão territorial e pouca população.
Exemplo: Porto Velho possui 4.644 km de estradas vicinais, enquanto Primavera de Rondônia tem 159 km. Em Nova Mamoré, responsável por 1.536 km, o município recebeu em 2025 apenas R$ 61.990,55 da CIDE, valor insuficiente para manutenção adequada.
O Fundo de Infraestrutura de Transporte e Habitação (FITHA) também destina até 35% aos municípios, considerando ICMS, frota e IDH, que nem sempre refletem o peso das estradas vicinais.
Prefeito defende revisão do financiamento
O prefeito de Nova Mamoré e vice-presidente da AROM, Marcélio Brasileiro, destacou que a disparidade entre responsabilidade e recursos deixa os municípios sobrecarregados:
“Os municípios são os que mais cuidam de estradas e os que menos têm recursos para isso. Precisamos repensar os critérios de distribuição e criar políticas específicas para as estradas vicinais”, afirmou.
Impacto na economia rural
As estradas vicinais são vitais para o transporte de leite, gado, café, milho, soja, madeira, hortifrutigranjeiros e insumos agrícolas. Interrupções causam aumento de custos, atrasos e impacto na qualidade dos produtos, afetando diretamente a economia e a qualidade de vida das populações rurais.
Em Rondônia, onde mais de 83% da malha viária é municipal, o desempenho das estradas vicinais influencia o desenvolvimento local, o acesso a serviços e a integração de comunidades, mostrando a urgência de revisão do financiamento e apoio federal e estadual.
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