O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o programa que visava reduzir a longa fila de espera para a análise de benefícios, como aposentadorias e auxílios. A principal causa da interrupção é a falta de recursos no Orçamento, segundo um ofício assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior.
O programa interrompido é o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que paga bônus de produtividade a servidores e peritos para acelerar a análise dos pedidos. A suspensão é imediata e atinge o principal esforço do governo para resolver a fila, que, segundo dados de agosto, ultrapassa 2,63 milhões de solicitações e tem crescido.
No ofício, o presidente do INSS solicitou a suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões ao Ministério da Previdência Social para que o PGB possa ser retomado “o mais breve possível”. A interrupção foi justificada como necessária para evitar “impactos administrativos” caso o programa fosse mantido sem verba garantida.
Consequências da suspensão
A interrupção do PGB implica o retorno das atividades à rotina regular, sem o pagamento adicional por produtividade. O ofício determina que:
Novas análises com bônus sejam interrompidas.
Tarefas em andamento retornem às filas ordinárias.
Agendamentos do Serviço Social fora do expediente sejam suspensos ou remarcados.
O INSS enfrenta o risco de um novo aumento na fila de benefícios, que já cresceu de 1,5 milhão de pedidos em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025. O agravamento do problema ocorre em meio à escassez de recursos e à lentidão na recomposição orçamentária.
Como funcionava o PGB
O PGB, que substituiu um plano anterior, foi criado em abril por medida provisória e convertido em lei em setembro. O programa pagava bônus de R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica aos profissionais que ultrapassassem as metas diárias de trabalho. O valor total de remuneração, incluindo o bônus, não podia exceder o teto do funcionalismo.
O INSS reconheceu que a iniciativa era essencial para reduzir o tempo médio de análise dos pedidos, mas a verba de R$ 200 milhões disponível para este ano foi consumida antes do fim do prazo. A falta de recursos ocorre em um momento de restrição fiscal do governo, após a queda de uma MP que visava aumentar a arrecadação.
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