Estão abertas até 9 de novembro as inscrições para a primeira edição do Prêmio CAIXA PPP, iniciativa do banco que visa reconhecer publicamente as melhores práticas em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões no Brasil. A premiação valoriza projetos e lideranças que contribuem para o desenvolvimento sustentável, inovação na gestão pública e promoção da equidade no setor.
Podem participar entes subnacionais (estados, municípios e o Distrito Federal), inclusive em consórcios, representados por gestores públicos e equipes técnicas. Outras instituições, como universidades, institutos de pesquisa, bancos, agências de fomento, investidores, empresas operadoras, concessionárias, consultorias, órgãos de controle e agências reguladoras, também estão incluídas. Há ainda uma categoria específica para lideranças femininas atuantes no setor de PPP.
As quatro categorias principais da premiação são:
- Projeto de destaque socioambiental
- Ente público de destaque em iniciativas de PPP
- Liderança feminina de destaque no setor
- Melhor iniciativa em capacitação em PPP
Além desses eixos, também haverá premiações regionais de destaque, abrangendo todas as regiões do país.
O processo de avaliação será conduzido por comitê externo e independente, garantindo isonomia, e os resultados serão divulgados no dia 17 de novembro. O prêmio é financiado com recursos previstos na Portaria nº 808/2023, do Ministério da Fazenda, em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional.
Segundo o Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a iniciativa valoriza modelos de atuação eficazes e reforça a importância das PPPs para ampliar a capacidade de investimento do Estado com responsabilidade e eficiência. Já o vice-presidente de Governo da CAIXA, José Marcos de Carvalho Araujo, destacou que o banco busca reconhecer todos os atores envolvidos na construção de um país mais inovador, desenvolvido e sustentável.
A CAIXA possui atualmente uma carteira de 100 projetos de concessões e PPPs, nos setores de iluminação pública, saneamento, habitação, educação infantil e resíduos sólidos urbanos, com previsão de R$ 33,3 bilhões em investimentos da iniciativa privada em 400 municípios, beneficiando mais de 33 milhões de cidadãos. Dos projetos, 32 já foram levados a leilão, sendo 28 na área de iluminação pública, com investimento superior a R$ 2,5 bilhões, e quatro em saneamento, com previsão de R$ 2,8 bilhões.
Mais informações sobre o prêmio e inscrições estão disponíveis no site do Prêmio CAIXA PPP.
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