A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriu uma nova oportunidade de apoio à comercialização e ao escoamento da safra 2024/25 de feijão. Nos próximos dias 1º e 2 de outubro, a Companhia realiza leilões de feijão por meio do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP).
Os leilões são destinados aos produtores rurais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. No total, serão ofertadas 16,2 mil toneladas de Pepro e outras 16,2 mil toneladas de PEP, totalizando 32,4 mil toneladas de feijão subsidiado.
Modalidades e foco na agricultura familiar
Uma das novidades desta rodada é que não haverá limite por produtor para participar da subvenção. O agricultor poderá participar tanto do Pepro quanto vender às empresas que contratarem o PEP. No entanto, o volume total negociado com a Conab não pode exceder a produção prevista na área declarada no Sican para a safra 2024/25.
O dia 1º de outubro será focado exclusivamente na agricultura familiar. A Conab irá ofertar 6,48 mil toneladas de Pepro de feijão-preto somente para agricultores familiares e suas cooperativas sediadas na Região Sul. O benefício exige que o produtor comprove a venda ou o escoamento do produto para fora da localidade de plantio.
No mesmo dia, haverá a oferta de 6,48 mil toneladas de PEP. Neste caso, as indústrias de beneficiamento e comerciantes do grão deverão comprovar a compra de feijão-preto in natura, obrigatoriamente de agricultores familiares pelo Preço Mínimo, e o posterior escoamento do produto.
Ampla concorrência e Preço Mínimo
Já na quinta-feira, 2 de outubro, os leilões de feijão Pepro e PEP serão realizados em caráter de ampla concorrência, abertos a todos os produtores, cooperativas e empresas.
As operações da Conab fazem parte da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e são ferramentas importantes para diminuir oscilações na renda dos produtores rurais. A ação tem um volume de recursos autorizado de até R$ 21,7 milhões para o escoamento de feijão para fora dos estados de origem da produção.
Para participar, os interessados devem cumprir diversas exigências previstas nos editais, incluindo inscrição na Bolsa de Mercadorias e situação regular no Sican (Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais) da Conab.
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