O governo federal divulgou nesta sexta-feira (12), em Brasília, a lista de produtos que terão acesso a crédito emergencial. O recurso faz parte do programa Brasil Soberano, um conjunto de medidas para apoiar exportadores brasileiros. Eles foram afetados pelas tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos em 30 de julho.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) já disponibilizou a lista de produtos com prioridade. O programa Brasil Soberano assegura R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) em crédito com juros reduzidos para empresas com, no mínimo, 5% do faturamento impactado.
Empresas que não se encaixam no requisito mínimo de faturamento também podem acessar R$ 10 bilhões por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para ter acesso à linha de crédito, é necessário estar em situação regular junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A lista de produtos, que soma 9.777 itens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), terá prioridade. Desse total, 9.075 serão considerados de forma automática, enquanto 702 exigem uma autodeclaração das empresas para comprovar o prejuízo nas exportações.
O financiamento pode ser usado para diferentes finalidades, como capital de giro, aquisição de bens de capital, investimento para adaptação da produção e inovação tecnológica. Os prazos de pagamento variam de 5 a 10 anos, com um período de carência que pode ir de 12 a 24 meses.
O Plano Brasil Soberano foi anunciado em 13 de agosto. Ele foi criado com o objetivo de apoiar empresas e trabalhadores que foram impactados pelas sobretaxas aplicadas pelos Estados Unidos.
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