A renda do 0,1% mais rico do Brasil, um grupo de aproximadamente 160 mil pessoas, cresceu 6,9% entre 2017 e 2023. Esse ritmo de crescimento foi cinco vezes maior que a média geral dos brasileiros, que foi de 1,4% no mesmo período. A conclusão é de um estudo do grupo de pesquisa FiscalData, que analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para entender a dinâmica de concentração de renda no país.
Os economistas Frederico Nascimento Dutra, Priscila Kaiser Monteiro e Sérgio Gobetti constataram que a parcela de renda detida pelo 0,1% mais rico saltou de 9,1% para 12,5%. A renda média mensal desse grupo é de R$ 516 mil. O estudo também detalhou a situação do 0,01% mais rico, 16 mil pessoas com renda média mensal de R$ 2,57 milhões, que tiveram um aumento de 7,9% em seus ganhos.
Desigualdade e o papel dos dividendos
O levantamento aponta que o principal motor desse crescimento foram os dividendos e juros sobre capital próprio (JCP), que são isentos de imposto no Brasil. Para o 1% mais rico, 87,1% dos ganhos vieram desses rendimentos, enquanto no grupo do 0,1% mais rico, a proporção foi de 66%. O estudo sugere que o país ficou mais desigual, mesmo em um período de baixo crescimento da economia.
Os pesquisadores destacam que os dados do IRPF revelam uma desigualdade de renda muito maior do que as pesquisas domiciliares do IBGE, como a Pnad Contínua. Eles explicam que as pesquisas tendem a subestimar a renda do topo da pirâmide, pois as pessoas geralmente não computam ganhos extras de investimentos ou dividendos. Para um diagnóstico preciso, é essencial combinar ambas as fontes de dados.
Reforma tributária como solução
Os economistas afirmam que, embora as políticas de transferência de renda sejam importantes para combater a pobreza na base da pirâmide, elas são “absolutamente insuficientes” para resolver o problema da concentração de renda no topo. Eles defendem uma reforma tributária que trate o tema de forma mais ativa, como a taxação de dividendos.
A discussão sobre a reforma tributária na renda é uma das prioridades do Congresso Nacional. Um projeto de lei em análise prevê a isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5 mil e a criação de uma alíquota extra progressiva de até 10% para quem tem rendimentos anuais acima de R$ 600 mil. O pesquisador Sérgio Gobetti defende que a tributação de dividendos não resultaria em aumento de preços, pois o imposto incidiria sobre o lucro já distribuído aos sócios, não sobre o lucro da empresa.
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