O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (13) em Brasília, a Medida Provisória que cria o Plano Brasil Soberano. O pacote prevê um conjunto de ações para apoiar as empresas brasileiras prejudicadas pelo aumento de 50% nas tarifas impostas pelos Estados Unidos. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que “a crise existe para a gente criar novas coisas” e pediu ao Congresso Nacional agilidade na aprovação da MP.
A medida provisória, que entra em vigor imediatamente, estabelece uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para exportadores e prioriza pequenas e médias empresas. Segundo o presidente, a intenção é proteger as companhias e os empregos afetados, buscando amenizar o impacto do tarifaço.
As medidas do Plano Brasil Soberano
O Plano Brasil Soberano inclui diversas ações para socorrer as empresas. Além do crédito de R$ 30 bilhões, os exportadores terão acesso a fundos garantidores com aportes extras e a regras mais flexíveis para o seguro de crédito à exportação. O governo também prorrogou por um ano o regime de drawback para empresas com compromissos de exportação para os EUA, evitando multas e juros.
O plano também moderniza o Reintegra, devolvendo um percentual maior das receitas de vendas externas às empresas. A alíquota para grandes e médias empresas passa a ser de até 3,1%, enquanto micro e pequenas empresas podem chegar a 6%. O plano ainda prevê que a União e municípios possam comprar produtos, especialmente perecíveis, que seriam exportados.
Otimismo e busca por novos parceiros
Apesar da tensão com os EUA, Lula demonstrou otimismo e disse que o Brasil não retaliará no primeiro momento, focando na busca por novos mercados. “Nós somos negociadores. Nós não queremos, no primeiro momento, fazer nada que justifique piorar a nossa relação”, afirmou.
Ele destacou que o “mundo é grande” e está “ávido para fazer negociação com o Brasil”. O presidente mencionou que o governo tem planos de levar 500 empresários brasileiros à Índia em janeiro para fortalecer as relações comerciais em setores como fármacos, inteligência artificial e defesa.
Relação com os EUA e o Brics
Especialistas veem as tarifas dos EUA como uma forma de pressão política para atingir o Brics. Lula defendeu o bloco e a importância de parceiros comerciais como a China, com a qual o Brasil tem uma balança comercial de US$ 160 bilhões. O presidente também defendeu a soberania do Brasil e o funcionamento da Justiça. “O que nós estamos fazendo é aquilo que é feito apenas em país democrático, julgando alguém com base em provas”, declarou, em referência ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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