A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) manifestou-se nesta sexta-feira, 18 de julho de 2025, afirmando que o Pix “favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos”. Em nota, a entidade ressaltou que o modelo de atuação da ferramenta é aberto e não discriminatório, permitindo a participação de bancos, fintechs e instituições financeiras, tanto nacionais quanto estrangeiras.
A Febraban descreveu o Pix como uma “infraestrutura pública de pagamento, e não um produto comercial”. Segundo a federação, isso garante que “não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, sejam eles de qualquer porte e/ou procedência, desde que operem no mercado nacional, já que é um sistema de pagamentos local e em reais, a moeda brasileira”.
Contexto da Crítica dos EUA ao Pix
As declarações da Febraban vêm em resposta à investigação iniciada pelos Estados Unidos em 15 de julho, sobre supostas práticas comerciais “desleais” do Brasil. Embora o documento do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) não mencione o Pix diretamente, ele faz referência a “serviços de pagamento eletrônico do governo”.
Analistas indicam que as críticas estadunidenses ao sistema de pagamento brasileiro podem ser explicadas pela concorrência que o Pix representa para serviços como o WhatsApp Pay e as bandeiras de cartão de crédito norte-americanas. Além disso, a ferramenta se tornou uma alternativa ao dólar em algumas transações internacionais.
A Febraban expressou otimismo, acreditando que a observação do USTR se deve a “informação incompleta acerca dos objetivos e funcionamento do Pix”. A entidade espera que as contribuições do Banco Central do Brasil, dos bancos brasileiros (incluindo os americanos) e demais integrantes do sistema bancário, no âmbito da audiência pública aberta pelo USTR, ajudem a esclarecer as questões levantadas.
O Pix é acessível a todos os residentes no Brasil – brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas e jurídicas – cujo único requisito é a abertura de uma conta em banco, fintech ou instituição de pagamento. A ferramenta é gratuita para pessoas físicas, mas pode ser tarifada para empresas, sem distinção entre companhias brasileiras e estrangeiras. Atualmente, o Pix conta com 168 milhões de usuários e movimenta cerca de R$ 2,5 trilhões por mês.
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