A carga tributária brasileira, que mede o peso dos impostos sobre a economia, subiu para 32,32% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, segundo estimativa do Tesouro Nacional divulgada nesta sexta-feira (28). O índice representa um aumento de 2,06 pontos percentuais em relação a 2023, quando foi de 30,26%.
O crescimento econômico foi um dos principais fatores para o aumento da arrecadação de tributos sobre bens e serviços, que avançaram 0,81 ponto percentual do PIB. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), vinculada ao volume de vendas, subiu 0,42 ponto percentual.
A alta do dólar também impactou a tributação, tornando produtos importados mais caros e ampliando a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS), Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, o fim da isenção de PIS/Cofins sobre diesel e gás de cozinha, retomada em janeiro de 2024, elevou a carga tributária.
Outra mudança relevante foi a tributação de fundos exclusivos e offshores, empresas de investimento no exterior, que entrou em vigor no fim de 2023. Esse fator contribuiu para um aumento de 0,5 ponto percentual do PIB nos tributos sobre renda, lucro e ganhos de capital. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cresceu 0,38 ponto percentual, enquanto a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) teve alta de 0,06 ponto.
Nos estados, a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, subiu 0,46 ponto percentual do PIB, impulsionada pelo fim da desoneração dos combustíveis e pela retomada econômica. Nos municípios, o Imposto sobre Serviços (ISS) avançou 0,09 ponto, acompanhando o crescimento de 3,1% no setor de serviços.
Impacto nas esferas de governo
O governo federal registrou o maior aumento na arrecadação, com a carga tributária subindo de 19,93% para 21,43% do PIB (alta de 1,5 ponto percentual). Nos estados, passou de 7,58% para 8,03% do PIB, enquanto nos municípios o avanço foi de 2,28% para 2,39%, puxado pelo aumento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Ao considerar os três níveis de governo, a tributação sobre bens e serviços subiu 1,37 ponto percentual, chegando a 13,91% do PIB. Os tributos sobre renda, lucros e ganhos de capital atingiram 9,09% do PIB, com alta de 0,5 ponto percentual. A arrecadação sobre a folha de pagamento caiu ligeiramente de 0,31% para 0,3% do PIB. Já os impostos sobre o comércio exterior cresceram de 0,53% para 0,66%, refletindo a valorização do dólar.
A estimativa do Tesouro é divulgada anualmente em março para integrar a prestação de contas da Presidência da República. Os dados oficiais da Receita Federal, que consolidam as informações fiscais do ano anterior, serão publicados no segundo semestre.
