A União pagou R$ 1,33 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios em fevereiro, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional. No acumulado do ano, o total de valores honrados chega a R$ 1,88 bilhão.
Desde 2016, o governo federal já cobriu R$ 77,32 bilhões em débitos garantidos. Em 2024, o montante quitado foi de R$ 11,45 bilhões.
Entre os estados que mais tiveram dívidas pagas pela União em fevereiro estão Minas Gerais (R$ 854,03 milhões), Rio de Janeiro (R$ 319,76 milhões), Goiás (R$ 75,94 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 72,95 milhões). Também foram cobertos R$ 2,81 milhões do Rio Grande do Norte e R$ 73,85 mil do município de Santanópolis (BA).
No acumulado de 2025, Minas Gerais lidera os valores honrados, com R$ 1,07 bilhão, seguido por Rio de Janeiro (R$ 399,73 milhões), Goiás (R$ 150,10 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 149,76 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 109,73 milhões) e Santanópolis (R$ 140 mil).
Como funciona a garantia da União
A União atua como fiadora em operações de crédito contraídas por estados e municípios junto a bancos nacionais e instituições internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Se os entes federados não quitam as parcelas dentro do prazo, o Tesouro Nacional cobre o valor devido.
Para recuperar os valores pagos, o governo desconta os débitos de repasses federais, como os fundos de participação e o compartilhamento de impostos. Além disso, os estados e municípios inadimplentes ficam impedidos de contrair novos financiamentos.
Entretanto, parte da dívida honrada pela União não pode ser recuperada imediatamente devido a decisões judiciais ou regimes de recuperação fiscal. Dos R$ 77,32 bilhões pagos desde 2016, cerca de R$ 68,11 bilhões estão nessa situação.
Ainda assim, o governo conseguiu recuperar R$ 5,68 bilhões, sendo os maiores valores referentes aos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão). Em 2025, já foram recuperados R$ 116,13 milhões.
