A CAIXA assinou o primeiro contrato com município selecionado por chamamento público para estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à Educação Infantil no país. O município de Ananindeua (PA) foi o primeiro colocado no edital da CAIXA e terá o projeto financiado pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP).
Ao todo, estão habilitados 53 municípios e 25 consórcios das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste, que serão convocados conforme a ordem de classificação no edital do banco, conforme planejamento estratégico do fundo.
Os municípios convocados receberão assistência técnica e financeira do FEP, da CAIXA e do ministério da Educação para desenvolver os projetos que resultarão em concessão para a área educacional. Serão realizados estudos para avaliar a viabilidade das concessões, que podem incluir construção, equipagem, manutenção predial, limpeza, vigilância, lavanderia e outros serviços de suporte às unidades escolares.
De acordo com a superintendente nacional de Fundos de Governo da CAIXA, Danielle Mendonça, a assinatura do contrato “representa um importante avanço na busca por soluções inovadoras e sustentáveis para o desenvolvimento da educação pública no Brasil, com potencial de beneficiar milhares de crianças e suas famílias em todo o país”.
Para o superintendente nacional de Serviços de Governo da CAIXA, Flávio Gavazza, “a CAIXA segue se consolidando como principal referência em estruturação de projetos de PPPs a entes subnacionais. Não só pelo seu volume de projetos em carteira, mas, principalmente, pela diversidade de setores atendidos e o alcance que proporciona em todo território brasileiro”.
Ao todo, os projetos do FEP para a Educação Infantil podem resultar na construção de mais de 1.500 novas escolas, criando mais de 300 mil vagas para crianças de 0 a 5 anos, seguindo diretrizes do ensino público e gratuito, tendo como premissa o fomento a unidades com vagas em tempo integral.
Carteira da CAIXA:
Atualmente, a CAIXA possui 78 projetos de estruturação de concessões e PPPs em carteira, nos setores de iluminação pública, saneamento, habitação, educação infantil e resíduos sólidos urbanos, que preveem mais de R$ 32,2 bilhões em investimentos pela iniciativa privada em 353 municípios. A conclusão desses projetos beneficiará mais de 26,9 milhões de cidadãos.
Dos 78 projetos da carteira, 29 já foram levados a leilão. Desses, 25 são para o setor de iluminação pública, com investimento superior a R$ 2,5 bilhões. Os outros quatro projetos são para o setor de saneamento e possuem investimento previsto de aproximadamente R$ 2,8 bilhões.
O site da CAIXA disponibiliza mais informações sobre o serviço prestado pelo banco para concessões e PPPs.
Gestão do FEP:
A CAIXA é responsável pela gestão dos recursos do FEP e presta assessoramento técnico a entes públicos na modelagem dos projetos de concessão e das PPPs. O banco auxilia municípios e estados em estudos de engenharia, jurídicos, socioambientais, de comunicação e econômico-financeiros necessários à estruturação dos projetos.
Os municípios interessados nos serviços da CAIXA podem atuar, inclusive, na forma de consórcios públicos, para aumentar a abrangência dos projetos de PPPs e gerar mais atratividade para a iniciativa privada no momento da oferta da concessão.
Mais informações sobre o FEP podem ser acessadas no site da CAIXA.
