O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças – Sefin, mediante o Programa Nota Legal Rondoniense, realizou o repasse de 250 mil reais às entidades sociais. Desde a retomada do Nota Legal Rondoniense, em julho de 2021 até os dias atuais já foram distribuídos R$ 1.996.182,01 (um mil, novecentos e noventa e seis reais, cento e oitenta e dois reais e um centavo) entre as 51 instituições sociais cadastradas.
O Programa Nota Legal Rondoniense é uma iniciativa do Governo, que incentiva o conhecimento em educação fiscal, estimulando os consumidores a solicitarem a nota ou cupom fiscal na hora das compras em estabelecimentos locais, com o intuito de orientar a população quanto à importância dos tributos no financiamento das atividades do Estado.
Ao solicitar o CPF, na hora da compra e fazer a doação de seus créditos, os cidadãos ajudam a fortalecer as entidades sociais, que desenvolvem importantes projetos e iniciativas para a comunidade.
RASPADINHA
Além disso, a cada cupom fiscal acima de R$ 10, o cidadão tem direito à uma raspadinha com prêmios de R$ 50 a R$ 500. E a cada R$ 50 acumulados em compras, é gerado um bilhete para participar dos sorteios trimestrais, com valores que variam de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O governador Marcos Rocha destacou a importância de se fomentar parcerias com as entidades. “Os valores doados para as entidades cadastradas, não apenas ajudam a melhorar vidas, mas também refletem o espírito solidário de nossa população. Além de contribuir com uma instituição social, o Programa incentiva, ainda, a educação fiscal”, ressaltou.
As entidades sociais podem se inscrever pelo formulário disponível no site oficial do Nota Legal Rondoniense para receber as doações. A tabela com os valores doados às entidades sociais no 2° trimestre de 2023, pode ser acessada, clicando no link.
O contato para mais informações é através do e-mail oficial do Nota Legal Rondoniense: notalegal@sefin.ro.gov.br
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