TERÇA-FEIRA, 14/10/2025

Reforma tributária beneficiará ao menos 82% dos municípios, prevê Ipea

Cidades favorecidas concentram 67% da população brasileira

Por Bruno de Freitas Moura/ Repórter da Agência Brasil - 35

Publicado em 

Reforma tributária beneficiará ao menos 82% dos municípios, prevê Ipea
© José Cruz/Agência Brasil

O texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita agora no Senado vai beneficiar ao menos 82% dos 5.568 municípios brasileiros e 60% dos estados. A avaliação consta de estudo divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

O documento Impactos Redistributivos da Reforma Tributária: Estimativas Atualizadas foi elaborado pelos pesquisadores Sérgio Gobetti e Priscila Monteiro e faz uma comparação de como ficará a arrecadação de estados e municípios.

O estudo comparou as receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) obtidas em 2022 por todos os municípios e estados do país com as que teriam sido verificadas em caso de vigência do novo modelo tributário, que prevê um imposto sobre bens e serviços de base ampla e cobrado no destino, ou seja, no local de consumo.

O levantamento detalha que, apesar de a reforma beneficiar 60% dos estados individualmente, se for levado em consideração que alguns governos estaduais perderão participação no bolo tributário, porém cidades desse mesmo estado ganharão participação, compensando as perdas, o percentual de unidades federativas (UFs) beneficiadas será de 78%.

Mais pobres beneficiados

O Ipea constata que os entes ganhadores com a reforma são, em geral, estados menos desenvolvidos e municípios mais pobres. De todas as cidades que têm Produto Interno Bruto (PIB) per capita (valor de todas as riquezas produzidas dividido pelo número de habitantes) inferior à média brasileira, 98% serão beneficiadas. Do grupo das 108 cidades populosas e pobres (G100, criado pela Frente Nacional dos Prefeitos – FNP), 98% serão ganhadoras com a reforma.

Entre as grandes cidades, registram-se ganhos para 59% das capitais e 72% das que têm população superior a 80 mil habitantes.

“A redistribuição de receitas prevista na esfera municipal reduziria em 21% o grau de desigualdade entre os municípios, medido pelo Índice de Gini. A grande diferença hoje existente entre os municípios mais ricos e mais pobres deve cair em todas as UFs”, diz o levantamento, que aponta um exemplo em Goiás: a disparidade de receita tributária per capita entre Alto Horizonte (considerado o mais rico) e Santo Antônio do Descoberto (o mais pobre), que atualmente é de 127 vezes, pode ser reduzida para quatro vezes.

Estimativas com regra de transição

O Ipea fez simulações também com a regra de transição. De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, como foi protocolada a reforma tributária, a transição prevê que, em cinco anos, 90% da receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, a ser criado) ainda estarão sendo distribuídos pela regra antiga; e 10%, segundo as novas regras. Esses percentuais vão cair e aumentar, respectivamente, 2 pontos percentuais ao ano (a.a.), de modo que, apenas no quinquagésimo ano, toda receita será integralmente entregue ao destino.

Além disso, o modelo prevê um fundo (seguro-receita) constituído com 3% da receita livre de IBS (ou seja, a receita não retida para distribuição segundo as regras atuais), que será repartido entre os estados e municípios que apresentarem maior perda relativa de receita, cuja receita per capita não exceda a três vezes a média nacional.

Estimativa de crescimento

Pelos cálculos do Ipea, com o período de transição, nenhum estado e poucos municípios correm o risco de ter queda de arrecadação em algum momento do processo. “Mesmo quando consideramos um cenário mais pessimista para o crescimento econômico nas próximas décadas, de taxa média em 1,5% a.a. (ante uma média de 2,1% a.a. desde 1995), apenas 32 cidades chegariam ao final da transição com receita menor que hoje, em termos reais”, descreve a pesquisa.

“Em cenários mais otimistas, com economia crescendo em média 2,5% a.a. depois da reforma tributária (um pouco acima da média), nenhum município terá perdas até o trigésimo ano, e apenas cinco terão perdas até o quinquagésimo ano”, completa.

Os pesquisadores apontam que, pelas próximas duas décadas, a combinação entre impactos positivos da reforma sobre a economia e regra de transição deve restringir o universo de perdedores a uma centena de cidades, e a ampla maioria delas não deve ter queda de arrecadação, mas apenas crescimento inferior ao que teriam na ausência das mudanças tributárias que, para os autores do estudo, são “essenciais para o país”.

Perfil de perdedores

O relatório indica que as cidades que correm o risco de ter queda de arrecadação são, em geral, sedes de refinaria de petróleo ou hidrelétricas (como São Francisco do Conde/BA, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Paulínia/SP e Alto Horizonte/GO), que hoje concentram um volume desproporcional de receitas de ICMS. Para os autores, “essas cidades terão um tempo razoável de adaptação à nova realidade, sem riscos de queda abrupta de receita”.

O pesquisador do Ipea Sérgio Gobetti e a economista Priscila Monteiro concluem que “a redução gradual de desigualdade, principalmente pela ampliação das receitas dos municípios mais pobres, em todos os cantos do Brasil, deve ter impacto ainda imensurável sobre o bem-estar de suas populações, com possíveis desdobramentos sobre o ambiente econômico a serem detectados nas próximas décadas”.

Tramitação

Após ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a PEC 45/19 tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator é o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
MARQUISE
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Haddad critica reação a corte de benefício fiscal e defende fim de privilégios tributários

Haddad critica reação a corte de benefício fiscal e defende fim de privilégios tributários

Ministro da Fazenda disse no Senado que a tributação de setores como bets e aplicações financeiras não é aumento de imposto, mas sim a correção de uma distorção.
L
Sebrae em Rondônia sediará lançamento nacional do ALICOOP

Sebrae em Rondônia sediará lançamento nacional do ALICOOP

Projeto vai impulsionar cooperativas da sociobiodiversidade com foco em sustentabilidade, gestão e protagonismo das comunidades.
L
Governo lança fundo de R$ 20 bilhões para saúde e educação

Governo lança fundo de R$ 20 bilhões para saúde e educação

Estados, municípios e organizações filantrópicas poderão acessar crédito com juros reduzidos; inscrições vão até 7 de novembro.
L
Dia das Crianças impulsiona economia e gera renda em Porto Velho

Dia das Crianças impulsiona economia e gera renda em Porto Velho

Evento da Prefeitura movimentou mais de 70 mil pessoas e garantiu renda extra a ambulantes.
L
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 33 milhões nesta terça-feira

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 33 milhões nesta terça-feira

Apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas ou pela internet.
L
Publicidade
Publicidade
ENERGISA
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Agenda News: Jaqueline Cassol fala sobre fé, raízes e força feminina

aqueline revela como suas raízes no campo moldaram sua trajetória política e pessoal, inspirando outras mulheres a escreverem suas próprias histórias de superação.
L
Influenciadora realizará primeiro reality show de Porto Velho em novembro

Influenciadora realizará primeiro reality show de Porto Velho em novembro

Influenciadora Ester Muniz confirma que reality estreia em 6 de novembro, terá três dias de provas e R$ 10 mil em prêmios.
L

Comunidade News: Exporturismo em Rondônia ganha destaque com especialistas

A entrevista também trará informações sobre a importância da parceria entre Fecomércio e Sesc na organização e estrutura do evento, bem como oportunidades para o público participar.
L

Devido à previsão de fortes chuvas em todo o estado nesta terça-feira, órgãos emitem alerta para a população

O estado de Rondônia, especificamente as regiões Noroeste e Centro-Oeste, devem observar um aumento na intensidade das precipitações a partir de quarta-feira (15). Prevê-se que as chuvas atinjam o nível 2, expandindo a área sob risco.
L
Prefeitura assina ordem de serviço para construção da Policlínica Municipal em Porto Velho

Prefeitura assina ordem de serviço para construção da Policlínica Municipal em Porto Velho

Unidade de saúde na zona Leste receberá investimento de R$ 30 milhões, com recursos do PAC, e ampliará a oferta de atendimentos especializados à população.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Prefeitura de Porto Velho abre seleção para 44 vagas de voluntariado na Secretaria de Meio Ambiente

Prefeitura de Porto Velho abre seleção para 44 vagas de voluntariado na Secretaria de Meio Ambiente

Processo seletivo oferece oportunidades para níveis médio e superior, com ajuda de custo diária e possibilidade de prorrogação do Termo de Adesão.
L
Sine Municipal de Porto Velho oferece 156 vagas de emprego

Sine Municipal de Porto Velho oferece 156 vagas de emprego

Vagas contemplam diferentes níveis de escolaridade e reforçam apoio ao trabalhador da capital.
L
Governo de Rondônia oferta mais de 3,3 mil vagas de emprego em todo o estado

Governo de Rondônia oferta mais de 3,3 mil vagas de emprego em todo o estado

Com 6.571 empresas parceiras, oportunidades são resultado de políticas de fomento ao trabalho.
L

Vaga de emprego para Assistente Administrativo em Home Office, Salário R$ 1.512,00

A oportunidade é para atuação em tempo integral e trabalho remoto. A função envolve atendimento ao cliente, rotinas administrativas e acompanhamento de processos internos.
L

Vaga de emprego para Operador de Rolo Compactador em Porto Velho, Salário R$ 5.225,00

A oportunidade é para atuação em tempo integral com 4 vagas disponíveis. A empresa oferece benefícios como cesta básica, alimentação, plano de saúde, auxílio transporte e seguro de vida.
L

POLÍTICA

Trama golpista: réus do Núcleo 4 pedem absolvição ao STF

Trama golpista: réus do Núcleo 4 pedem absolvição ao STF

Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (21).
L
Gislaine Lebrinha destina R$ 2,17 milhões para ponte em São Domingos

Gislaine Lebrinha destina R$ 2,17 milhões para ponte em São Domingos

Recursos já estão disponíveis para construção da Ponte do Hélio
L
Gislaine Lebrinha destina R$ 1,98 milhão para infraestrutura em Alvorada d’Oeste

Gislaine Lebrinha destina R$ 1,98 milhão para infraestrutura em Alvorada d’Oeste

Recursos serão usados em bloqueteamento e aduelas, beneficiando tráfego e população.
L
Gislaine Lebrinha viabiliza R$ 286 mil para aquisição de camioneta em Alvorada d'Oeste

Gislaine Lebrinha viabiliza R$ 286 mil para aquisição de camioneta em Alvorada d’Oeste

Recurso já está disponível e será usado para atender serviços da Prefeitura
L
Alex Redano solicita manutenção urgente da ponte sobre o Rio Preto, na RO-140, em Rio Crespo

Alex Redano solicita manutenção urgente da ponte sobre o Rio Preto, na RO-140, em Rio Crespo

Parlamentar alerta que desgaste da estrutura representa risco a motoristas, pedestres e produtores rurais que utilizam a via diariamente.
L
Publicidade

POLÍCIA

DHPP de Rondônia prende casal em Manaus acusado de dois homicídios e esquartejamento

DHPP de Rondônia prende casal em Manaus acusado de dois homicídios e esquartejamento

Ação conjunta com a Polícia Civil do Amazonas capturou Z. R. de A. e E. da S. P., foragidos de Porto Velho e investigados por crimes brutais motivados por desavenças.
10
Polícia Civil de Alvorada do Oeste prende investigado por crimes sexuais e coação

Polícia Civil de Alvorada do Oeste prende investigado por crimes sexuais e coação

Mandado de prisão preventiva foi cumprido nesta segunda-feira contra D. do P. G., que é acusado de delitos graves, incluindo estupro de vulnerável e assédio sexual.
16
Polícia Civil de Vilhena prende foragido acusado de homicídio na Operação Venator

Polícia Civil de Vilhena prende foragido acusado de homicídio na Operação Venator

Ação conjunta da DERCCV resultou na captura de F.B.P., um dos autores do crime ocorrido em julho após uma discussão fútil que levou à morte da vítima.
14
Polícia Civil de São Miguel do Guaporé prende em flagrante autor de homicídio

Polícia Civil de São Miguel do Guaporé prende em flagrante autor de homicídio

Ação rápida da Delegacia de Polícia resultou na prisão de E.S.S. e na apreensão da arma do crime, motivado por dívidas relacionadas ao tráfico de drogas.
12
Polícia Civil de Rondônia prende faccionados por agressão em Guajará-Mirim

Polícia Civil de Rondônia prende faccionados por agressão em Guajará-Mirim

Integrantes de grupo criminoso foram identificados e detidos após agredir gravemente um homem que teria sido submetido a uma “disciplina interna” da facção.
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Estudo aponta que financiamento climático no Brasil é desigual

Estudo aponta que financiamento climático no Brasil é desigual

Oxfam diz que desigualdade nos créditos aprofunda exclusões.
L
Operação prende seis por adulteração de bebidas em São Paulo

Operação prende seis por adulteração de bebidas em São Paulo

Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão.
L
Tênis de mesa: Brasil vence EUA e garante final de duplas mistas no Pan-Americano

Tênis de mesa: Brasil vence EUA e garante final de duplas mistas no Pan-Americano

Hugo Calderano e Bruna Takahashi decidem título às 20h30.
L
Chuva contribui para controle de incêndios na Chapada dos Veadeiros

Chuva contribui para controle de incêndios na Chapada dos Veadeiros

Fogo atingiu 111.720 hectares, diz ICMBio.
L

COMUNICADO – ABANDONO DE EMPREGO: MARCELO ROCHA OLIVEIRA

J. C. DA ROCHA COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.