“Nossa previsão inicial era de 2%, enquanto o mercado esperava menos de 1%. Mas este cenário será revisado para cima. Estamos mais próximos da realidade de crescimento de 2,5% a 3% esse ano”, afirmou o secretário, que representou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na instalação da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão.
Em maio, a Fazenda tinha projetado crescimento de 1,91% para a economia brasileira neste ano. Na semana passada, o Banco Central (BC) divulgou uma estimativa mais otimista, de 2% de expansão, no Relatório de Inflação de junho.
Harmonização
Diferentemente da estimativa do BC, a Secretaria de Política Econômica ainda não considera o crescimento de 1,9% do PIB no primeiro trimestre, que surpreendeu os especialistas. Segundo Mello, a queda na inflação e a provável redução nos juros no segundo semestre impulsionarão ainda mais o crescimento.
“Estão dadas as condições para um ciclo de harmonização entre a política fiscal e monetária. Estamos na expectativa de que esse ciclo se consolide o quanto antes”, declarou Mello. O secretário citou projetos em tramitação no Congresso, como o novo arcabouço fiscal e o novo marco legal de garantias, como fatores que contribuirão para a melhoria da economia. “Estamos fazendo um trabalho muito duro no fiscal [na política fiscal]”, afirmou.
Na avaliação de Mello, essas ações, em conjunto com a mudança no sistema de meta de inflação, de ano-calendário para contínua, informado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na semana passada, ajudarão a harmonizar as políticas fiscal e monetária, o que refletirá na taxa de juros.
O secretário também citou a mudança no sistema de meta de inflação, de ano-calendário para contínuo a partir de 2025, aprovada na semana passada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), como fator que deverá contribuir para a queda dos juros em breve.
Reforma tributária
Também presente na instalação da comissão temática, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que a segunda etapa da reforma, que prevê mudanças no Imposto de Renda, está sendo desenvolvida. Em relação à primeira fase, que reformula a tributação sobre o consumo e enfrenta resistência de alguns governadores e prefeitos, Appy afirmou estar confiante na aprovação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-06/entenda-o-relatorio-da-reforma-tributaria-ser-votado-na-camara>.
“O relatório avançou muito na construção de um texto que permita sua aprovação. Esta será uma semana de negociações finais”, declarou o secretário extraordinário. Appy ressaltou que a primeira fase da reforma beneficiará todos os estados e quase todos os municípios. Mesmo com queixas do setor de serviços e de supermercados, ele disse que todos os setores da economia serão beneficiados.
O secretário voltou a destacar que a reforma não elevará a carga tributária. “Obviamente, o ideal no longo prazo seria até reduzir a carga sobre o consumo. Infelizmente, a situação fiscal do país não permite que a gente faça isso no curto prazo, mas existe o compromisso absoluto do governo de que não haverá esse aumento de carga tributária durante a transição”, concluiu Appy.
Congresso
Para acelerar a tramitação da reforma tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, iniciou a análise do relatório no plenário da Casa nesta segunda. Em sua conta na rede social Twitter, ele informou que o tema será uma das prioridades dos deputados nos próximos dias.
No esforço concentrado que promove nesta semana, o primeiro projeto a ser votado será o que retoma o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que tranca a pauta. Até sexta-feira (7), a Câmara promove um esforço concentrado para votar a reforma, o projeto do Carf e o novo arcabouço fiscal.
