A partir de 2026, todos os cinemas do país terão que exibir filmes brasileiros em suas programações de forma obrigatória. A medida foi oficializada com um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, garantindo que o audiovisual nacional tenha espaço contínuo nas salas comerciais.
O decreto regulamenta a Cota de Tela, determinando um número mínimo de sessões ao longo do ano dedicadas a filmes brasileiros. A fiscalização da norma ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que deverá acompanhar o cumprimento da regra e atuar em eventuais casos de descumprimento.
Mais do que uma simples exigência, a nova política quer assegurar diversidade na programação, evitando que apenas grandes lançamentos internacionais ocupem as salas. Na prática, a mudança amplia as chances de que produções independentes, filmes regionais e obras de diferentes gêneros e públicos cheguem ao circuito comercial.
Além da questão cultural, o governo aponta para um impacto econômico positivo. Segundo o decreto, o fortalecimento da presença de filmes brasileiros nos cinemas deve estimular toda a cadeia audiovisual, gerando empregos, renda e novas oportunidades para o setor. Produtores, distribuidores e profissionais técnicos podem ser diretamente beneficiados com o aumento da demanda.
Para parte do público e da indústria, a medida é comemorada como uma forma de dar visibilidade ao que é produzido no país e fomentar a construção de novos hábitos de consumo cultural. Agora, o desafio estará no equilíbrio entre oferta, qualidade e o engajamento dos espectadores ao longo de 2026.
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