O governo de Rondônia publicou nesta sexta-feira (12) o Edital nº 8/2025/SEJUCEL-SIEC, referente à premiação PNAB “Guardiões dos Saberes: Reconhecimento Cultural dos Povos Tradicionais”, destinado a indígenas, quilombolas e povos de matriz africana/terreiros. A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, que promove acesso e financiamento à cultura, respeitando a diversidade cultural brasileira.
O objetivo do edital é premiar a trajetória cultural dos territórios tradicionais localizados em Rondônia, reconhecendo contribuições históricas, artísticas e sociais das comunidades. O processo de elaboração contou com participação ativa da sociedade civil, incluindo representantes do Conselho Estadual de Cultura e membros das comunidades, por meio de escutas e audiências públicas.
Os interessados devem consultar todas as informações, regras e documentos necessários diretamente no edital oficial da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel).