Na expectativa de atender a tempo todos os artistas de Rondônia, a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) fez um chamado nesta quinta-feira (5) para toda a comunidade artística estadual, a fim de que atente-se ao prazo de inscrição do benefício (auxílio) aos projetos artísticos e culturais contemplados na Lei Aldir Blanc, que se encerra dia 7 (sábado).
De acordo com Jobson Bandeira, titular da Sejucel, o Governo do Estado tem feito grande esforço para atender a todo o segmento cultural rondoniense e apela para alguns grupos importantes, como os Mestres, os Quilombolas e os Indígenas, para realizarem junto à SAP Cultural suas inscrições, por meio do link http://sapcultural.sistemas.ro.gov.br/Edit…/EditaisAbertos. “São mais de 15 milhões em Editais. Mais de 1.000 ações artísticas em todo o Estado de Rondônia contemplando todas as 16 setoriais da cultura. Editais específicos para culturas tradicionais populares (Povos Indígenas e Quilombolas) assim como edital voltado exclusivamente para Mestre e Mestra da Cultura”, ressalta o superintendente Jobson Bandeira.
Importa destacar que a Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) foi criada com o fim de auxiliar trabalhadores da cultura e os espaços culturais no período de isolamento social, decorrente da pandemia da Covid-19. Para atender, a Lei estabelece uma série de medidas emergências, garantindo, conforme suas disposições, renda emergencial para os profissionais dos setores cultural e criativo; subsídio para a manutenção dos espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas nesse período; e ações de fomento à cultura, por meio da realização de prêmios e editais para o setor.
Neste ponto, o superintendente da Sejucel, chama a atenção dos artistas e outros profissionais da cultura rondoniense contemplados pela Lei, para que participem, apresentem seus projetos e sejam remunerados por isso. “Estamos vivendo um tempo de dificuldades para o setor artístico e cultural, e por isso gostaríamos que esses segmentos aproveitassem esta oportunidade que tem todo apoio do Governo de Rondônia”, disse Jobson Bandeira, lembrando que embora seja uma lei federal, sua execução em Rondônia tem a marca da Administração Estadual, que adotou medidas e facilitou o acesso para que todos os interessados pudessem participar e fossem beneficiados.
Para acessar os editais e seus respectivos anexos o proponente deverá acessar o link abaixo.
http://www.rondonia.ro.gov.br/secel/editais-lei-aldir-blanc/
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