Política - Últimas Notícias da Política de Rondônia

Publicado em 10/12/2025 às 10:02

Alcolumbre envia PL da Dosimetria para CCJ; Espiridião Amim será o relator

Acordo entre as lideranças evitou que o Projeto de Lei, que altera a dosimetria de crimes contra o Estado Democrático de Direito, fosse votado diretamente no Plenário do Senado; tema será debatido na próxima semana.

Publicado em 10/12/2025 às 09:43

Regulação e transparência avançam em Rondônia com fortalecimento da Agero

Estado amplia fiscalização, moderniza processos e reforça segurança nos serviços públicos delegados.

Publicado em 10/12/2025 às 09:11

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

O Projeto de Lei Complementar 125/22, que estabelece critérios rigorosos para o devedor sistemático e cria programas de cooperação fiscal, será enviado à sanção presidencial.

Atualizado em 10/12/2025 às 10:08

Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos

A Emenda Constitucional 137/25 foi promulgada nesta terça-feira, proibindo a cobrança do IPVA para carros de passeio, caminhonetes e ônibus com 20 anos ou mais de fabricação.

Publicado em 10/12/2025 às 08:56

Entidades condenam retirada da imprensa na Câmara dos Deputados

Associações de jornalistas e veículos de comunicação repudiam o cerceamento da imprensa no Plenário, com corte do sinal da TV Câmara e agressões, e cobram apuração de responsabilidades de Hugo Motta.

Publicado em 10/12/2025 às 08:52

Câmara retoma trabalhos após retirada à força de Glauber Braga

Presidente da Câmara, Hugo Motta, reabriu a sessão e classificou a ocupação da cadeira por Glauber Braga como “abuso”, garantindo, no entanto, a apuração de excessos contra a imprensa.

Publicado em 10/12/2025 às 08:43

Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro

Com 291 votos a favor, a Câmara dos Deputados aprovou o PL que altera a Lei de Execução Penal e beneficia condenados pelo 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Publicado em 10/12/2025 às 08:42

STF volta a analisar o Marco Temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento de quatro processos sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, ouvindo hoje as sustentações orais das partes envolvidas.

Publicado em 10/12/2025 às 08:37

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Crises no STF, rombo do Master, guerra política por 2026, obras na saúde, BR-319, absolvição de Daniel Alves e economia aquecida movimentam o país

Decisões controversas no Supremo, disputa eleitoral intensa, investimentos na saúde, avanços e embates sobre a BR-319, absolvição de Daniel Alves, ações do MDB e do PP, emendas municipais e até o caos no transporte aéreo compõem o mosaico turbulento que marca o cenário nacional e rondoniense.

Publicado em 10/12/2025 às 08:34

Alcolumbre quer votar dosimetria após aval da Câmara

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou intenção de pautar o Projeto da Dosimetria, mas o presidente da CCJ, Otto Alencar, exige que a matéria passe pela comissão.

Publicado em 10/12/2025 às 08:32

Defesa de ex-diretor da PRF nega atuação para barrar eleitores de Lula

O ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, réu na ação penal da trama golpista no STF, teve sua defesa negando atuação para barrar eleitores de Lula nas eleições de 2022.

Publicado em 10/12/2025 às 08:29

Glauber Braga é retirado à força após ocupar mesa da Câmara dos Deputados

Deputado Glauber Braga protestava contra pauta de cassação e anistia a golpistas na Câmara dos Deputados, sendo removido à força pela Polícia Legislativa.

Publicado em 10/12/2025 às 06:30

STF marca julgamento de deputados por cobrança de propina em emendas

Ministro Flávio Dino marcou para 10 e 11 de março o julgamento da ação penal contra Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, acusados de corrupção passiva e organização criminosa por desvio de emendas parlamentares em Brasília.

Publicado em 9/12/2025 às 19:52

Coronel Chrisóstomo fecha 2025 com atuação marcada pela derrubada do aumento do IOF e avanço de projetos no Congresso

O projeto tratava do IOF, tributo federal aplicado sobre operações de crédito, câmbio, seguros e investimentos.

Publicado em 9/12/2025 às 19:45

Confusão no plenário termina com Glauber Braga retirado à força da mesa da Câmara

Deputado do PSOL ocupou a cadeira da presidência por cerca de uma hora em protesto contra processo de cassação, houve confronto com a polícia legislativa, queda de parlamentar e retirada da imprensa do local

Publicado em 9/12/2025 às 19:33

Em reação ao STF, Senado aprova PEC do Marco Temporal e reacende guerra política sobre terras indígenas

Proposta que redefine critérios para demarcação de terras indígenas é aprovada em dois turnos e segue para análise da Câmara dos Deputados

Publicado em 9/12/2025 às 19:28

Comissão de Saúde condiciona votação da LOA 2026 a avanço no PCCR dos servidores da saúde

Os parlamentares pactuaram que a LOA 2026 não será votada enquanto não houver definição sobre o PCCR da saúde.

Atualizado em 10/12/2025 às 08:24

Moraes manda soltar presidente da Alerj após deputados derrubarem prisão de Bacellar

Ministro do STF expediu mandado de soltura para Rodrigo Bacellar após ser notificado sobre a votação da Assembleia Legislativa do Rio, mas o deputado permanecerá afastado da presidência.

Atualizado em 10/12/2025 às 08:24

Defesa pede absolvição de General Mário Fernandes e nega plano para matar Lula

Advogado do ex-secretário-executivo da Presidência negou no STF que o documento “Punhal Verde e Amarelo”, com plano de sequestro ou homicídio de autoridades, tenha existido de fato.

Atualizado em 10/12/2025 às 08:24

Câmara votará cassação dos mandatos de Carla Zambelli, Ramagem e Glauber Braga

Presidente Hugo Motta levará processos ao Plenário a partir desta quarta-feira, desconsiderando decisões do STF que determinavam a perda imediata de Zambelli e Ramagem, e encaminhará caso de Eduardo Bolsonaro à Mesa.