Vereador Márcio Pacele acompanha obra de terraplanagem no Parque Amazônia
Fiscalização busca garantir qualidade e segurança das intervenções viárias.
Senado pede ao STF suspensão de liminar sobre impeachment de ministros
A Advocacia do Senado recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes que limitou o pedido de impeachment de ministros do STF apenas ao PGR e exige maioria qualificada, alegando que a medida atrapalha a votação da nova Lei do Impeachment no Congresso.
Senado aprova PL Antifacção que endurece penas e cria imposto sobre bets para segurança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o PL Antifacção, que prevê penas mais duras para membros de facções e milícias, limita a progressão de regime e cria a Cide-Bet para financiar o combate ao crime organizado no Brasil.
Perícia médica do General Heleno é marcada para sexta-feira pela PF
A Polícia Federal (PF) informou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a perícia médica do General Augusto Heleno será realizada nesta sexta-feira (12), às 9h, para avaliar o pedido de prisão domiciliar humanitária.
Novo PAC executa 70,8% dos R$ 1,3 trilhão e destina R$ 39,3 bi para áreas sociais
O governo anunciou que R$ 944,8 bilhões do Novo PAC já foram executados até agosto, representando 70,8% do total previsto até 2026, e liberou mais R$ 39,3 bilhões em investimentos para saúde, educação, água e esgoto.
Comissão da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação e envia texto ao Senado
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o parecer final do relator sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes e metas para a política educacional brasileira nos próximos dez anos.
Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada reduzida a 36h semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, evoluindo para 36 horas, e o fim da exaustiva escala 6×1.
STF inicia nova sessão sobre o marco temporal de terras indígenas
Lideranças indígenas acompanham a sessão no plenário da Corte, onde ministros ouvirão as sustentações orais das partes sobre o marco temporal de terras indígenas, tema que foi declarado inconstitucional pelo STF em 2023.
PF marca perícia médica do General Heleno para próxima sexta-feira
A Polícia Federal (PF) informou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a perícia médica do General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, será realizada nesta sexta-feira (12), às 9h, em Brasília.
Jaime Bagattoli é o segundo melhor senador do país, segundo Ranking dos Políticos
Parlamentar se destaca nos quesitos antidesperdício e antiprivilégios.
ACIP rebate fake news sobre ICMS e esclarece ponto a ponto a lei que gerou confusão
Entidade reforça que não houve aumento de ICMS sobre itens essenciais e destaca que a nova lei reduz o alcance do FECOEP
Em dia histórico, mulheres tomam posse no novo Conselho Municipal
Posse do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres reúne 24 representantes e reforça compromisso com políticas públicas femininas em Porto Velho
Fake News: Assembleia não aumentou alíquota do ICMS e na verdade, excluiu comunicações
Fake News circulou em sites locais, mas a nova Lei 6.285/25 apenas exclui serviços de comunicação da alíquota adicional de 2%
PL da Dosimetria pode reduzir pena de Bolsonaro em 6 anos e 6 meses
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada um texto que prevê a redução de penas para atos golpistas, alterando a progressão de regime e a contagem de crimes. A medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, e seus aliados.
CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026
O relator, senador Weverton Rocha, pediu mais tempo para ouvir interessados e apresentar parecer sobre o Projeto de Lei (PL 1.388 de 2023), que atualiza a lei do impeachment, após a decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou a regra antiga e recomendou a atualização pelo Congresso.
Sofia Andrade apresenta projeto para combater escapamentos barulhentos e reduzir a poluição sonora em Porto Velho
Proposta cria regras mais rígidas, amplia multas e busca proteger crianças, idosos e trabalhadores do barulho excessivo.
Deputados se opõem à aprovação do PL da Dosimetria na Câmara
A aprovação do projeto de lei que prevê a redução de penas para condenados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro e tentativa de golpe gerou forte reação de deputados e autoridades do governo; texto segue agora para o Senado.
JAIME BAGATTOLI: Senado aprova PEC que inclui o Marco Temporal na Constituição
Proposta avança com objetivo de garantir segurança jurídica nas demarcações de terras indígenas.
Com apoio de Coronel Chrisóstomo, Câmara aprova redução de penas do 8 de janeiro
Parlamentares aprovam mudanças no cálculo das penas e abrem possibilidade de revisão para condenados, incluindo Bolsonaro e generais.
Senado aprova PL dos Safristas, relatado por Jaime Bagattoli, que formaliza contratação e preserva o Bolsa Família
Projeto busca garantir mão de obra para o agronegócio, ampliar a renda das famílias e manter a proteção social do Bolsa Família.