QUARTA-FEIRA, 04/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9183 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental (LAS): A. C. L. FERREIRA
L | Publicado em: 21/05/2025 às 15:05

Recebimento da Licença Ambiental (LAS): A. C. L. FERREIRA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00232.002/2025-SUL
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): SOUZA & GUIMARAES COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
L | Publicado em: 21/05/2025 às 12:25

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): SOUZA & GUIMARAES COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA

Licença Ambiental Simplificada LAS
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): CASA DA LAVOURA MONTE NEGRO LTDA -ME
L | Publicado em: 21/05/2025 às 12:17

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): CASA DA LAVOURA MONTE NEGRO LTDA -ME

LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): Andrade & Andrade Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda
L | Publicado em: 21/05/2025 às 12:08

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): Andrade & Andrade Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda

Licença de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): B F F SERVIÇOS EM TRATAMENTOS ESTÉTICOS LTDA
L | Publicado em: 21/05/2025 às 11:58

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): B F F SERVIÇOS EM TRATAMENTOS ESTÉTICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 283 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: G. Z. ATAIDE TRANSPORTES E LOGISTICA,
L | Publicado em: 21/05/2025 às 11:42

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: G. Z. ATAIDE TRANSPORTES E LOGISTICA,

LICENÇA AMBIENTAL SOL 107
Recebimento e Alteração da Licença Ambiental: RONDONIA PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA
L | Publicado em: 21/05/2025 às 11:35

Recebimento e Alteração da Licença Ambiental: RONDONIA PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SUL 150 
Recebimento e Alteração da Licença Ambiental (LAPP): POSTO MAIA LTDA
L | Publicado em: 21/05/2025 às 11:29

Recebimento e Alteração da Licença Ambiental (LAPP): POSTO MAIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL LAPP SOL 101
Requerimento da Licença Ambiental: CONQUISTA COMERCIO DE ALIMENTO LTDA
L | Publicado em: 21/05/2025 às 11:22

Requerimento da Licença Ambiental: CONQUISTA COMERCIO DE ALIMENTO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS
Requerimento da Licença Ambiental: ESTACAO ROCK BURGUER HAMBURGUERIA E GRILL LTDA
L | Publicado em: 21/05/2025 às 11:16

Requerimento da Licença Ambiental: ESTACAO ROCK BURGUER HAMBURGUERIA E GRILL LTDA

Licença Ambiental
Requerimento da Licença Ambiental (LAMP): ANTONIO GOMES DA CRUZ FILHO
L | Publicado em: 21/05/2025 às 11:06

Requerimento da Licença Ambiental (LAMP): ANTONIO GOMES DA CRUZ FILHO

LICENÇA AMBIENTAL DE MEDIO PORTE
Requerimento da Licença Ambiental (LAMP): ANTONIO GOMES DA CRUZ FILHO
L | Publicado em: 21/05/2025 às 10:58

Requerimento da Licença Ambiental (LAMP): ANTONIO GOMES DA CRUZ FILHO

LICENÇA AMBIENTAL DE MEDIO PORTE 
Recebimento da Licença Ambiental (LAI): CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA
L | Publicado em: 21/05/2025 às 10:25

Recebimento da Licença Ambiental (LAI): CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 158720
Requerimento de Alteração de Titularidade (LAO): MECANICA A. V. B. LTDA
L | Publicado em: 21/05/2025 às 10:17

Requerimento de Alteração de Titularidade (LAO): MECANICA A. V. B. LTDA

Alteração da Titularidade da Licença Ambiental de Operação
Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental (LAS – LI): TR LEMOS FRANCA AUTO SERVICE
L | Publicado em: 21/05/2025 às 09:47

Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental (LAS – LI): TR LEMOS FRANCA AUTO SERVICE

Licença Ambiental  Simplificada Nº 446 SOL/DLA – Licença de Instalação para reforma
Requerimento da Licença Ambiental (LAP): Bertuol Indústria de Fertilizantes LTDA
L | Publicado em: 21/05/2025 às 09:09

Requerimento da Licença Ambiental (LAP): Bertuol Indústria de Fertilizantes LTDA

Licença Previa (LP)
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): AGROVIA PRODUTOS AGROPECUARIOS
L | Publicado em: 20/05/2025 às 21:46

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): AGROVIA PRODUTOS AGROPECUARIOS

Licença Ambiental de Operação Nº 115 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): AGROVIA PRODUTOS AGROPECUARIOS
L | Publicado em: 20/05/2025 às 21:35

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): AGROVIA PRODUTOS AGROPECUARIOS

Licença Ambiental de Operação Nº 115 SOL/DLA
Recebimento da Licença de Operação: CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA
L | Publicado em: 20/05/2025 às 20:50

Recebimento da Licença de Operação: CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 158721
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): MEIRELES LTDA
L | Publicado em: 20/05/2025 às 18:50

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): MEIRELES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
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