QUARTA-FEIRA, 04/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9183 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: ELDER CHAGAS DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 23/05/2025 às 17:13

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: ELDER CHAGAS DE OLIVEIRA

Licenças Prévia, Instalação e Operação e do TERMO de OUTORGA
Recebimento da Licença Ambiental (LAS): R.B.SIQUEIRA DE AMORIM PANIFICADORA
L | Publicado em: 23/05/2025 às 16:04

Recebimento da Licença Ambiental (LAS): R.B.SIQUEIRA DE AMORIM PANIFICADORA

LICENÇA AMBIENTAL – LAS – (MODO SIMPLIFICADO) SOL 418
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): PORTO HIDRAULICA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA
L | Publicado em: 23/05/2025 às 15:49

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): PORTO HIDRAULICA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA

Renovação da Licença Ambiental Simplificada LAS Nº 314 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental (LAS): PORTO HIDRAULICA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA
L | Publicado em: 23/05/2025 às 15:39

Recebimento da Licença Ambiental (LAS): PORTO HIDRAULICA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada LAS Nº 314 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: ROBSON RIBEIRO PINTO
L | Publicado em: 23/05/2025 às 15:31

Requerimento da Licença Ambiental: ROBSON RIBEIRO PINTO

Licença Ambiental de Médio Porte, Licença Ambiental Prévia Licença
Requerimento da Certidão de Viabilidade Ambiental (CVA): DJC LAMINADOS LTDA – ME
L | Publicado em: 23/05/2025 às 15:15

Requerimento da Certidão de Viabilidade Ambiental (CVA): DJC LAMINADOS LTDA – ME

Certidão de Viabilidade Ambiental
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): RONDOTINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA
L | Publicado em: 23/05/2025 às 15:00

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): RONDOTINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: AGROVALE LTDA
L | Publicado em: 23/05/2025 às 10:15

Requerimento da Licença Ambiental: AGROVALE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): SOLAR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
L | Publicado em: 23/05/2025 às 10:06

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): SOLAR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): R. F. DOS S. RUFINO
L | Publicado em: 23/05/2025 às 09:58

Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): R. F. DOS S. RUFINO

LICENÇA AMBIENTAL PEQUENO PORTE ( LAPP)
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): DJC LAMINADOS LTDA – ME
L | Publicado em: 23/05/2025 às 09:17

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): DJC LAMINADOS LTDA – ME

LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): CENTRO CARDIOLÓGICO SOARES COELHO LTDA
L | Publicado em: 22/05/2025 às 17:38

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): CENTRO CARDIOLÓGICO SOARES COELHO LTDA

Licenças Prévia, Instalação e Operação
Requerimento da Licença Ambiental (LAI): LCH COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
L | Publicado em: 22/05/2025 às 15:17

Requerimento da Licença Ambiental (LAI): LCH COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 22/05/2025 às 12:08

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença Ambiental Simplificada, Processo nº SUL.0000022893/2025-E
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): RESERVA DO BOSQUE CONDOMÍNIO RESORT
L | Publicado em: 22/05/2025 às 11:41

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): RESERVA DO BOSQUE CONDOMÍNIO RESORT

Licença de Operação-(LAO) de nº 238/DLA
Requerimento de Outorga: COSME DA SILVA INÁCIO
L | Publicado em: 22/05/2025 às 09:13

Requerimento de Outorga: COSME DA SILVA INÁCIO

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento e Requerimento de Renovação da Dispensa de Licenciamento: ARAUJO GOMES & PARMEJIANI SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS LTDA
L | Publicado em: 21/05/2025 às 19:41

Recebimento e Requerimento de Renovação da Dispensa de Licenciamento: ARAUJO GOMES & PARMEJIANI SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS LTDA

Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 566/SUL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAI): Município de Corumbiara
L | Publicado em: 21/05/2025 às 16:23

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAI): Município de Corumbiara

Licença Ambiental de Instalação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): AGROPECUARIA MONTE CRISTO LTDA
L | Publicado em: 21/05/2025 às 16:09

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): AGROPECUARIA MONTE CRISTO LTDA

Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): CONDOMINIO RESIDENCIAL PARTHENON
L | Publicado em: 21/05/2025 às 15:57

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): CONDOMINIO RESIDENCIAL PARTHENON

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00020.006/2025-SUL
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