QUARTA-FEIRA, 04/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9183 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): TORNEADORA TREVISAN LTDA
L | Publicado em: 27/05/2025 às 11:46

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): TORNEADORA TREVISAN LTDA

LICENÇA PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento de Encerramento de Processo de Licenciamento Ambiental: GABRIEL OSOWSKI MADEIRAS LTDA – EP
L | Publicado em: 27/05/2025 às 10:58

Requerimento de Encerramento de Processo de Licenciamento Ambiental: GABRIEL OSOWSKI MADEIRAS LTDA – EP

Encerramento do Processo de Licenciamento Ambiental número 1801/02804/2007
Recebimento da Licença Ambiental (LAS): M B FERNANDES LTDA
L | Publicado em: 27/05/2025 às 09:34

Recebimento da Licença Ambiental (LAS): M B FERNANDES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 91/SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): AGRO REDENÇÃO LTDA
L | Publicado em: 27/05/2025 às 09:16

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): AGRO REDENÇÃO LTDA

Licença Ambiental de Operação SUL 3
Requerimento de Outorga e Licença (LAP-LAI-LAO): ROSEMAR DE SOUZA BALDIN – EPP
L | Publicado em: 27/05/2025 às 09:08

Requerimento de Outorga e Licença (LAP-LAI-LAO): ROSEMAR DE SOUZA BALDIN – EPP

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Alteração de Titularidade: JUNIOR SCHMITZ
L | Publicado em: 27/05/2025 às 09:00

Requerimento de Alteração de Titularidade: JUNIOR SCHMITZ

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 154381 – TERMO DE OUTORGA Nº. 369/2019
Requerimento de Mudança de Titularidade e Outorga: MORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
L | Publicado em: 27/05/2025 às 08:25

Requerimento de Mudança de Titularidade e Outorga: MORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

MUDANÇA DE TITULARIDADE – OUTORGA DE CAPTAÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): CANDEIAS AUTO CENTER LTDA
L | Publicado em: 26/05/2025 às 18:01

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): CANDEIAS AUTO CENTER LTDA

Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental e Outorga:. RD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 26/05/2025 às 16:01

Recebimento da Licença Ambiental e Outorga:. RD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

OUTORGA Nº 205/2025, LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 158910
Recebimento da Licença Ambiental e Outorga: RD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 26/05/2025 às 15:55

Recebimento da Licença Ambiental e Outorga: RD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

OUTORGA Nº 204/2025, LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 158909
Requerimento de Outorga: AGROINDÚSTRIA E PISCICULTURA SANTA CLARA EIRELI
L | Publicado em: 26/05/2025 às 15:35

Requerimento de Outorga: AGROINDÚSTRIA E PISCICULTURA SANTA CLARA EIRELI

OUTORGA DE USO DOS RECURSOS HIDRICOS
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: CANIZIO e CASTRO ENGENHARIA LTDA
L | Publicado em: 26/05/2025 às 15:22

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: CANIZIO e CASTRO ENGENHARIA LTDA

CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL nº 016.00940.007/2025-SUL,
Recebimento da Licença Ambiental (LAS): EINSTEIN INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA
L | Publicado em: 26/05/2025 às 15:16

Recebimento da Licença Ambiental (LAS): EINSTEIN INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 016.00243.002/2025-SUL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAPP): SERELEPE PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA
L | Publicado em: 26/05/2025 às 12:07

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAPP): SERELEPE PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA

Licença Ambiental de Operação nº 242 SOL/DLA
Requerimento de Alteração da Razão Social, Sócio, CNPJ e Responsável Técnico na Licença Ambiental: ECOEMPREENDIMENTOS NORTE LTDA
L | Publicado em: 26/05/2025 às 10:07

Requerimento de Alteração da Razão Social, Sócio, CNPJ e Responsável Técnico na Licença Ambiental: ECOEMPREENDIMENTOS NORTE LTDA

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL, SÓCIO, CNPJ e RESPONSÁVEL TÉCNICO
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA – CISAN-CENTRAL/RO
L | Publicado em: 26/05/2025 às 08:45

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA – CISAN-CENTRAL/RO

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA – CISAN-CENTRAL/RO
L | Publicado em: 26/05/2025 às 08:38

Requerimento de Outorga: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA – CISAN-CENTRAL/RO

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Licença Ambiental: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 25/05/2025 às 19:49

Recebimento da Licença Ambiental: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença de Operação nº 158865, Processo Nº 1801/03968/2007
Requerimento da Licença Ambiental (LAO): MIDAS TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
L | Publicado em: 23/05/2025 às 17:33

Requerimento da Licença Ambiental (LAO): MIDAS TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Licença Ambiental de Operação – LAO
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): MIDAS TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
L | Publicado em: 23/05/2025 às 17:19

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): MIDAS TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Licença Ambiental de Operação – LAO
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