QUARTA-FEIRA, 04/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9183 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental (LO): Edivaldo A. Feitosa – EPP
L | Publicado em: 28/05/2025 às 16:03

Recebimento da Licença Ambiental (LO): Edivaldo A. Feitosa – EPP

Licença de Operação Nº 062/2025/SEMMA/PMV
Requerimento da Licença Ambiental ( LAP-LAI-LAO): AUTO POSTO RACA FORTE LTDA
L | Publicado em: 28/05/2025 às 15:52

Requerimento da Licença Ambiental ( LAP-LAI-LAO): AUTO POSTO RACA FORTE LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: AUTO POSTO RACA FORTE LTDA
L | Publicado em: 28/05/2025 às 15:47

Requerimento de Outorga: AUTO POSTO RACA FORTE LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): AB Comércio de Pneumáticos e Câmaras de Ar Ltda
L | Publicado em: 28/05/2025 às 15:05

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): AB Comércio de Pneumáticos e Câmaras de Ar Ltda

Licença de Operação Nº 061/2025/SEMMA/PMV
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): AMAZON COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA
L | Publicado em: 28/05/2025 às 12:11

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): AMAZON COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO – LAO
Recebimento da Licença Ambiental: COMERCIO DERIVADO DE PETROLEO ARILDO PERSEGONA LTDA
L | Publicado em: 28/05/2025 às 12:04

Recebimento da Licença Ambiental: COMERCIO DERIVADO DE PETROLEO ARILDO PERSEGONA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ESTRELA LTDA
L | Publicado em: 28/05/2025 às 11:59

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ESTRELA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): CAMPOS & LUNA LTDA ME
L | Publicado em: 28/05/2025 às 11:20

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): CAMPOS & LUNA LTDA ME

LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental(LAO): CASA DO ADUBO S.A
L | Publicado em: 28/05/2025 às 11:10

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental(LAO): CASA DO ADUBO S.A

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): CONDOMINIO PORTO EXPRESS
L | Publicado em: 28/05/2025 às 09:40

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): CONDOMINIO PORTO EXPRESS

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00050.003/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental:“ MARSANDRA V DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 27/05/2025 às 16:21

Recebimento da Licença Ambiental:“ MARSANDRA V DE OLIVEIRA

Licença de Operação 008.000093/2025-35
Recebimento da Licença Ambiental:. MARSANDRA V DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 27/05/2025 às 16:19

Recebimento da Licença Ambiental:. MARSANDRA V DE OLIVEIRA

Licença Prévia 006.000113/2025-35
Recebimento da Licença Ambiental: MARSANDRA V DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 27/05/2025 às 16:15

Recebimento da Licença Ambiental: MARSANDRA V DE OLIVEIRA

Licença de Instalação 007.000103/2025-35
Requerimento da Outorga: LUCAS RIBEIRO CORREIA
L | Publicado em: 27/05/2025 às 15:51

Requerimento da Outorga: LUCAS RIBEIRO CORREIA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS
Requerimento de Renovação de Outorga: POSTO NOVA BRASILIA LTDA
L | Publicado em: 27/05/2025 às 15:29

Requerimento de Renovação de Outorga: POSTO NOVA BRASILIA LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: POSTO NOVA BRASILIA LTDA
L | Publicado em: 27/05/2025 às 15:23

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: POSTO NOVA BRASILIA LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: HOSPITAL DE OLHOS VELLOSO LTDA
L | Publicado em: 27/05/2025 às 15:15

Recebimento da Licença Ambiental: HOSPITAL DE OLHOS VELLOSO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LAO 016.00019.005/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: RO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
L | Publicado em: 27/05/2025 às 15:11

Recebimento da Licença Ambiental: RO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº016.00861.007/2025-SUL
Requerimento do Termo de Outorga: JOSE VALDEIR TORQUATO CORDEIRO
L | Publicado em: 27/05/2025 às 14:53

Requerimento do Termo de Outorga: JOSE VALDEIR TORQUATO CORDEIRO

Termo de Outorga
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): MARTINS & SCHNEIDER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
L | Publicado em: 27/05/2025 às 11:53

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): MARTINS & SCHNEIDER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
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