QUARTA-FEIRA, 04/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9183 editais encontrados

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGO: Instituto Candelária da Amazonia Ocidental-ICAMO
L | Publicado em: 2/06/2025 às 15:21

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGO: Instituto Candelária da Amazonia Ocidental-ICAMO

Av. Imigrantes nº 2743 – bairro São João Bosco – Porto Velho/RO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LP, LI e LO) e Outorga: LICA KUBOTA YAMAGISHI
L | Publicado em: 2/06/2025 às 15:12

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LP, LI e LO) e Outorga: LICA KUBOTA YAMAGISHI

Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO) e Outorga Preventiva
Recebimento da Declaração de Conclusão de Obra: MAUI CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
L | Publicado em: 2/06/2025 às 12:08

Recebimento da Declaração de Conclusão de Obra: MAUI CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRA N° 39 DLA/SEMA, Processo nº SUL.0000021202/2024-E
Recebimento da Licença Ambiental (LAS): F.C.O RESTAURANTE LTDA
L | Publicado em: 2/06/2025 às 11:58

Recebimento da Licença Ambiental (LAS): F.C.O RESTAURANTE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 476/SOL/DLA,
Requerimento da Licença Ambiental de Instalação: PROVEMIX INDÚSTRIA DE NUTRIENTES E SUPLEMENTOS PARA ANIMAIS LTDA
L | Publicado em: 2/06/2025 às 11:41

Requerimento da Licença Ambiental de Instalação: PROVEMIX INDÚSTRIA DE NUTRIENTES E SUPLEMENTOS PARA ANIMAIS LTDA

LICENÇA INSTALAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licenças Ambiental (LP-LI-LO): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI
L | Publicado em: 2/06/2025 às 11:21

Requerimento de Outorga e Licenças Ambiental (LP-LI-LO): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença de Operação (LO): JBS S.A
L | Publicado em: 2/06/2025 às 11:04

Requerimento de Renovação da Licença de Operação (LO): JBS S.A

Licença de Operação (LO) nº 153790 do Processo 1801/01385/2007
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): INSTITUTO CANDELARIA DE PORTO VELHO – ICPV
L | Publicado em: 2/06/2025 às 11:00

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): INSTITUTO CANDELARIA DE PORTO VELHO – ICPV

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA LP, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO LI, LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LO, PROCESSO N° SUL.0000022584/2025-E
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): INSTITUTO CANDELARIA DE PORTO VELHO – ICPV
L | Publicado em: 2/06/2025 às 10:45

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): INSTITUTO CANDELARIA DE PORTO VELHO – ICPV

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA LP, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO LI, LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LO, PROCESSO N° SUL.0000022584/2025-E
Requerimento de Outorga e Licenças Ambiental ( LP – LI – LO ): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14 A REGIAO
L | Publicado em: 2/06/2025 às 09:35

Requerimento de Outorga e Licenças Ambiental ( LP – LI – LO ): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14 A REGIAO

OUTORGA DO DIREITO DE USO RECURSOS HÍDRICOS E LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LP): ENERGIAS DE ESPIGÃO SPE LTDA
L | Publicado em: 30/05/2025 às 16:21

Requerimento da Licença Ambiental (LP): ENERGIAS DE ESPIGÃO SPE LTDA

Licença Prévia – LP
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI
L | Publicado em: 29/05/2025 às 11:56

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: JUCELINO BIANCHINI
L | Publicado em: 29/05/2025 às 11:50

Requerimento de Outorga: JUCELINO BIANCHINI

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Outorga: JULIO CESAR MENDES ROMUALDO
L | Publicado em: 29/05/2025 às 11:44

Requerimento de Outorga: JULIO CESAR MENDES ROMUALDO

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Autorização: JBS S/A
L | Publicado em: 29/05/2025 às 11:12

Requerimento de Autorização: JBS S/A

Autorização para destinação dos Lodos oriundos da limpeza de Lagoas componentes da ETE.
Requerimento de Mudança de Titularidade: Mirian City Auto Posto Ltda
L | Publicado em: 29/05/2025 às 10:08

Requerimento de Mudança de Titularidade: Mirian City Auto Posto Ltda

Mudança de Titularidade do processo nº 1801737994
Requerimento de Renovação da Dispensa de Licenciamento Ambiental: A D R & B SERVICOS MEDICOS LTDA
L | Publicado em: 29/05/2025 às 09:24

Requerimento de Renovação da Dispensa de Licenciamento Ambiental: A D R & B SERVICOS MEDICOS LTDA

Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 194 SOL/DLA SOL/DLA
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: A D R & B SERVICOS MEDICOS LTDA
L | Publicado em: 29/05/2025 às 09:19

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: A D R & B SERVICOS MEDICOS LTDA

Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 194 SOL/DLA
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI
L | Publicado em: 29/05/2025 às 09:06

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Recebimento da Outorga e da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): SAGA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
L | Publicado em: 28/05/2025 às 17:30

Recebimento da Outorga e da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): SAGA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

Termo de Outorga – Licença Prévia nº 006.000046/2025-35, Licença de Instalação nº 007.000113/2025-35 e a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 008.000100/2025-35
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