TERÇA-FEIRA, 03/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9183 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): RONDONAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
L | Publicado em: 3/06/2025 às 17:43

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): RONDONAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 55 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental (LAEP): RONDONAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
L | Publicado em: 3/06/2025 às 17:34

Requerimento da Licença Ambiental (LAEP): RONDONAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Renovação da Licença Ambiental de Excepcional Porte – LAEP
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): CARAGUA & ERJ AGRONEGOCIOS LTDA
L | Publicado em: 3/06/2025 às 17:23

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): CARAGUA & ERJ AGRONEGOCIOS LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): MARIA PAULINO DA CRUZ SANTOS
L | Publicado em: 3/06/2025 às 16:12

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): MARIA PAULINO DA CRUZ SANTOS

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Licença Ambiental (LAS): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 3/06/2025 às 16:07

Recebimento da Licença Ambiental (LAS): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença Ambiental Simplificada Nº 016.00250.002/2025-SUL
Requerimento da Licença Ambiental (LAI): FERTIPAR FERTILIZANTES DO RIO MADEIRA LTDA
L | Publicado em: 3/06/2025 às 12:01

Requerimento da Licença Ambiental (LAI): FERTIPAR FERTILIZANTES DO RIO MADEIRA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LAP): FERTIPAR FERTILIZANTES DO RIO MADEIRA LTDA
L | Publicado em: 3/06/2025 às 11:54

Requerimento da Licença Ambiental (LAP): FERTIPAR FERTILIZANTES DO RIO MADEIRA LTDA

LICENÇA PRÉVIA
Recebimento da Licença Ambiental (LAS): MINERACAO ITA COMERCIO DE BRITAS LTDA
L | Publicado em: 3/06/2025 às 11:21

Recebimento da Licença Ambiental (LAS): MINERACAO ITA COMERCIO DE BRITAS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00251.002/2025-SUL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): HANDS – CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA LTDA
L | Publicado em: 3/06/2025 às 10:44

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): HANDS – CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Requerimento da Licença de Instalação e Renovação da Licença de Operação: RODOVIA TRANSPORTE E LOGíSTICA – EIRELI – ME
L | Publicado em: 3/06/2025 às 10:37

Requerimento da Licença de Instalação e Renovação da Licença de Operação: RODOVIA TRANSPORTE E LOGíSTICA – EIRELI – ME

Licença de Instalação – renovaçao da Licença de Operaçao
Requerimento da Licença Ambiental (LAGP): BOTELHO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
L | Publicado em: 3/06/2025 às 10:31

Requerimento da Licença Ambiental (LAGP): BOTELHO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE GRANDE PORTE
Requerimento da Licença Ambiental (LAMP): CONQUISTA COMERCIO DE ALIMENTO LTDA
L | Publicado em: 3/06/2025 às 09:32

Requerimento da Licença Ambiental (LAMP): CONQUISTA COMERCIO DE ALIMENTO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE MEDIO PORTE
Requerimento da Licença Ambiental (LAMP): ANTONIO GOMES DA CRUZ FILHO
L | Publicado em: 3/06/2025 às 09:25

Requerimento da Licença Ambiental (LAMP): ANTONIO GOMES DA CRUZ FILHO

LICENÇA AMBIENTAL DE MEDIO PORTE
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): BECO BAR LTDA
L | Publicado em: 3/06/2025 às 09:20

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): BECO BAR LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental (LAI): PAULO WHATELY SACK
L | Publicado em: 3/06/2025 às 09:03

Requerimento da Licença Ambiental (LAI): PAULO WHATELY SACK

LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Requerimento da Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI
L | Publicado em: 2/06/2025 às 18:42

Requerimento da Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Alteração da Razão Social, CNPJ e sócio na Licença Ambiental (LO): COMÉRCIO DE PETRÓLEO PIMENTÃO LTDA
L | Publicado em: 2/06/2025 às 18:30

Requerimento de Alteração da Razão Social, CNPJ e sócio na Licença Ambiental (LO): COMÉRCIO DE PETRÓLEO PIMENTÃO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO n°157487
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JHONATAN SOUZA DE OLIVEIRA LTDA – ME
L | Publicado em: 2/06/2025 às 16:18

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JHONATAN SOUZA DE OLIVEIRA LTDA – ME

Autorização Ambiental Simplificada
Requerimento de Mudança de Titularidade e Outorga: GISLEI ANTONIO DA SILVA
L | Publicado em: 2/06/2025 às 15:46

Requerimento de Mudança de Titularidade e Outorga: GISLEI ANTONIO DA SILVA

MUDANÇA DE TITULARIDADE DE OUTORGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGO: Instituto Candelária da Amazonia Ocidental-ICAMO
L | Publicado em: 2/06/2025 às 15:27

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGO: Instituto Candelária da Amazonia Ocidental-ICAMO

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