TERÇA-FEIRA, 03/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9183 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental (LAS): STOCK SHOP COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
L | Publicado em: 5/06/2025 às 12:05

Recebimento da Licença Ambiental (LAS): STOCK SHOP COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00599.002/2024-SUL
Requerimento de Inclusão de Atividade na Licença Ambiental(LAS): STOCK SHOP COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
L | Publicado em: 5/06/2025 às 11:40

Requerimento de Inclusão de Atividade na Licença Ambiental(LAS): STOCK SHOP COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00599.002/2024-SUL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): LIDERFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS- ME
L | Publicado em: 5/06/2025 às 10:51

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): LIDERFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS- ME

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento de Outorga: EGUINALDO RAASCH
L | Publicado em: 5/06/2025 às 09:23

Requerimento de Outorga: EGUINALDO RAASCH

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 5/06/2025 às 09:01

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Licença Ambiental (LAMP): SIMÕES & FREIRE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
L | Publicado em: 5/06/2025 às 08:53

Recebimento da Licença Ambiental (LAMP): SIMÕES & FREIRE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO n. 47 SOL DLA
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): ANA PAULA DE OLIVEIRA LOPES
L | Publicado em: 5/06/2025 às 08:47

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): ANA PAULA DE OLIVEIRA LOPES

Licença Ambiental Simplificada LAS
Requerimento de Outorga:. JUAN TRAVAIN DE SOUZA
L | Publicado em: 4/06/2025 às 17:00

Requerimento de Outorga:. JUAN TRAVAIN DE SOUZA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): MARIA APARECIDA MUNIS PEREIRA – RESTAURANTE PIMENTA DE CHEIRO
L | Publicado em: 4/06/2025 às 16:42

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): MARIA APARECIDA MUNIS PEREIRA – RESTAURANTE PIMENTA DE CHEIRO

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI -LO) e da Outorga: ELDER CHAGAS DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 4/06/2025 às 16:01

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI -LO) e da Outorga: ELDER CHAGAS DE OLIVEIRA

Licenças Prévia, Instalação e Operação e Outorga Para Captação e Lançamento
Recebimento da Licença Ambiental (LAS): RONDONSTART PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA
L | Publicado em: 4/06/2025 às 15:54

Recebimento da Licença Ambiental (LAS): RONDONSTART PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00121.002/2025-SUL
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): CARROCERIAS 2 IRMÃOS LTDA
L | Publicado em: 4/06/2025 às 15:49

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): CARROCERIAS 2 IRMÃOS LTDA

Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): L L DE BRITO LTDA
L | Publicado em: 4/06/2025 às 15:45

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): L L DE BRITO LTDA

Licenças Previa, Instalação e de Operação-LO
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI): MASTER AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA
L | Publicado em: 4/06/2025 às 15:42

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI): MASTER AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA

Licenças Previa e Instalação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): PATRICIA MILENA MOREIRA BARROS (PATY LAVA JATO)
L | Publicado em: 4/06/2025 às 15:26

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): PATRICIA MILENA MOREIRA BARROS (PATY LAVA JATO)

Licença Operação-LO
Requerimento de Renovação da Outorga e Licença de Operação: AGRO PECUÁRIA VERDE VALE HOLDING LTDA
L | Publicado em: 4/06/2025 às 15:05

Requerimento de Renovação da Outorga e Licença de Operação: AGRO PECUÁRIA VERDE VALE HOLDING LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LO) e Outorga: MARCOS ROBERTO BELEM LACERDA
L | Publicado em: 4/06/2025 às 12:11

Requerimento da Licença Ambiental (LO) e Outorga: MARCOS ROBERTO BELEM LACERDA

Licença de Operação – LO e Outorga
Recebimento da Licença Ambiental: F F PEREIRA BITTENCOURT JUNIOR
L | Publicado em: 4/06/2025 às 11:54

Recebimento da Licença Ambiental: F F PEREIRA BITTENCOURT JUNIOR

Licença Ambiental Simplificada nº 232 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAI): VANILZA DE SOUZA MALTA
L | Publicado em: 3/06/2025 às 18:00

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAI): VANILZA DE SOUZA MALTA

Licença Ambiental de Instalação
Recebimento da Licença Ambiental (LAGP): VANILZA DE SOUZA MALTA
L | Publicado em: 3/06/2025 às 17:47

Recebimento da Licença Ambiental (LAGP): VANILZA DE SOUZA MALTA

LICENÇA AMBIENTAL DE GRANDE PORTE – Licença Ambiental de Instalação Nº 15 SOL/DLA
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