TERÇA-FEIRA, 03/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9174 editais encontrados

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAGP): M.H. GUEDES
L | Publicado em: 12/06/2025 às 17:41

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAGP): M.H. GUEDES

Licença Ambiental de Grande Porte – LAGP
Recebimento da Licença Ambiental (LAO):. FITICAR PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA
L | Publicado em: 12/06/2025 às 15:51

Recebimento da Licença Ambiental (LAO):. FITICAR PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 47 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental (LAS): A P MELO
L | Publicado em: 12/06/2025 às 15:45

Recebimento da Licença Ambiental (LAS): A P MELO

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00565.002/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental ( LAMP): ROBSON RIBEIRO PINTO
L | Publicado em: 12/06/2025 às 15:39

Requerimento da Licença Ambiental ( LAMP): ROBSON RIBEIRO PINTO

Licença Ambiental de Médio Porte, Licença Ambiental Prévia
Recebimento da Licença Ambiental (LAI): ARGUS PARTICIPAÇÕES S/S LTDA
L | Publicado em: 12/06/2025 às 15:23

Recebimento da Licença Ambiental (LAI): ARGUS PARTICIPAÇÕES S/S LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº 016.00034.004/2024-SUL
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: SERVIÇOS DE CLÍNICA DE NEUROLOGIA DRº EDUARDO MAGALHÃES LTDA
L | Publicado em: 12/06/2025 às 15:14

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: SERVIÇOS DE CLÍNICA DE NEUROLOGIA DRº EDUARDO MAGALHÃES LTDA

Dispensa de Licenciamento Ambiental.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): NEIA CAKES COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 12/06/2025 às 12:14

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): NEIA CAKES COMERCIO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): 60.752.485 VITOR TEIXEIRA DA COSTA
L | Publicado em: 12/06/2025 às 12:11

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): 60.752.485 VITOR TEIXEIRA DA COSTA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): E J P COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA – CHARME BIJU
L | Publicado em: 12/06/2025 às 12:08

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): E J P COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA – CHARME BIJU

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): MPA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 12/06/2025 às 11:52

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): MPA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO.
Requerimento de Autorização Ambiental Simplificada (AAS): DROGARIA CHAULET LTDA – ME
L | Publicado em: 12/06/2025 às 11:07

Requerimento de Autorização Ambiental Simplificada (AAS): DROGARIA CHAULET LTDA – ME

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA – AAS.
Requerimento de Licença de Operação (LO): SANTA AGRO AGRICOLA E INSUMOS LTDA
L | Publicado em: 12/06/2025 às 09:31

Requerimento de Licença de Operação (LO): SANTA AGRO AGRICOLA E INSUMOS LTDA

Licença de Operação – LO
Requerimento da Licença Ambiental (LAO): RONDO MOTOS LTDA
L | Publicado em: 12/06/2025 às 09:12

Requerimento da Licença Ambiental (LAO): RONDO MOTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): FIXAORTO IMPLANTES LTDA
L | Publicado em: 12/06/2025 às 09:03

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): FIXAORTO IMPLANTES LTDA

Licença Ambiental Simplificada (LAS).
Edital de Convocação AGO: CLUBE DOS CARROS ANTIGOS DE RONDÔNIA – CCRO
L | Publicado em: 11/06/2025 às 17:00

Edital de Convocação AGO: CLUBE DOS CARROS ANTIGOS DE RONDÔNIA – CCRO

Rua Brasilia nº 2746 – bairro São Cristovão – Porto Velho/RO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): J VENTURIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GAS LTDA
L | Publicado em: 11/06/2025 às 16:44

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): J VENTURIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GAS LTDA

Licença de Operação-LO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAI): POSTO PARADA CERTA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
L | Publicado em: 11/06/2025 às 10:52

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAI): POSTO PARADA CERTA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA

Licença Ambiental de Instalação
Requerimento de Renovação da Outorga e da Licença Ambiental (LO): ADAIR JOSÉ MENEGOL
L | Publicado em: 11/06/2025 às 10:42

Requerimento de Renovação da Outorga e da Licença Ambiental (LO): ADAIR JOSÉ MENEGOL

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAI): TRR ESTRELA LTDA
L | Publicado em: 11/06/2025 às 10:34

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAI): TRR ESTRELA LTDA

Licença Ambiental de Instalação – LAI
Recebimento da Licença Ambiental (LAD): FUNDO DE QUINTAL EVENTOS LTDA
L | Publicado em: 11/06/2025 às 10:27

Recebimento da Licença Ambiental (LAD): FUNDO DE QUINTAL EVENTOS LTDA

Licença Ambiental por Declaração nº 103 SOL/DLA
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