TERÇA-FEIRA, 03/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9167 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): ROGERIO R. MARTINS – ME
L | Publicado em: 18/06/2025 às 17:32

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): ROGERIO R. MARTINS – ME

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento da Outorga e Licença Ambiental (LO): SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 18/06/2025 às 16:38

Requerimento da Outorga e Licença Ambiental (LO): SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

OUTORGA – LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 18/06/2025 às 16:23

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

OUTORGA – LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 18/06/2025 às 15:44

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

OUTORGA – LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
L | Publicado em: 18/06/2025 às 15:39

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

OUTORGA – LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
L | Publicado em: 18/06/2025 às 15:26

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

OUTORGA – LICENÇAS DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
L | Publicado em: 18/06/2025 às 15:20

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

OUTORGA – LICENÇAS DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
L | Publicado em: 18/06/2025 às 15:13

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

OUTORGA – LICENÇAS DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
L | Publicado em: 18/06/2025 às 15:07

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

OUTORGA – LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Outorga e Licença Ambiental(LO): SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
L | Publicado em: 18/06/2025 às 15:03

Requerimento da Outorga e Licença Ambiental(LO): SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

OUTORGA – LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO) e Outorga: ADRIANA C BATISTA BETONI LTDA
L | Publicado em: 18/06/2025 às 13:37

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO) e Outorga: ADRIANA C BATISTA BETONI LTDA

LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO – OUTORGA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO) e Outorga: BAIRRO NOVO AUTO POSTO LTDA
L | Publicado em: 18/06/2025 às 13:26

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO) e Outorga: BAIRRO NOVO AUTO POSTO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO – LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO) – CLAIDES LAZARETTI MASUTTI
L | Publicado em: 18/06/2025 às 10:01

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO) – CLAIDES LAZARETTI MASUTTI

OUTORGA E LICENÇAS PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO.
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: ROSANGELA CAMPAROTO ZIRONDI
L | Publicado em: 17/06/2025 às 19:28

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: ROSANGELA CAMPAROTO ZIRONDI

Licença Operação
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI
L | Publicado em: 17/06/2025 às 18:08

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI

OUTORGA e LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): AUTO POSTO UNIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
L | Publicado em: 17/06/2025 às 18:04

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): AUTO POSTO UNIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental (LO): AUTO POSTO UNIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
L | Publicado em: 17/06/2025 às 18:00

Recebimento da Licença Ambiental (LO): AUTO POSTO UNIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAGP): QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
L | Publicado em: 17/06/2025 às 14:57

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAGP): QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

Licença Ambiental de Grande Porte (LAGP).
Requerimento da Licença Ambiental (LD): ANTONIO ROBERTO MENINE
L | Publicado em: 17/06/2025 às 14:45

Requerimento da Licença Ambiental (LD): ANTONIO ROBERTO MENINE

LICENÇA DE DEMOLIÇÃO.
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: PETROPOLIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
L | Publicado em: 17/06/2025 às 14:39

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: PETROPOLIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Dispensa de Licenciamento Ambiental de processo: SUL.0000020247/2024-E
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