TERÇA-FEIRA, 03/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9167 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): L A G TAVARES
L | Publicado em: 21/06/2025 às 10:46

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): L A G TAVARES

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): TUIUIU TRANSPORTE AÉREO LTDA – ME
L | Publicado em: 20/06/2025 às 14:41

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): TUIUIU TRANSPORTE AÉREO LTDA – ME

LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO
Requerimento Renovação da Licença de Operação: WOODLAND COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
L | Publicado em: 20/06/2025 às 11:40

Requerimento Renovação da Licença de Operação: WOODLAND COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): MARPLEN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
L | Publicado em: 20/06/2025 às 11:34

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): MARPLEN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): Elias Ferreira Duarte (Dedinho Motos)
L | Publicado em: 20/06/2025 às 09:29

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): Elias Ferreira Duarte (Dedinho Motos)

Licença Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): AUTO POSTO SAO FRANCISCO LTDA
L | Publicado em: 19/06/2025 às 18:41

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): AUTO POSTO SAO FRANCISCO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LAO Nº 50 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): FERTRAC COMÉRCIO E TRANSPORTE EIRELI
L | Publicado em: 19/06/2025 às 18:33

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): FERTRAC COMÉRCIO E TRANSPORTE EIRELI

Licença Ambiental de Operação nº 41 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): HUBIO BIOPAR AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS LTDA
L | Publicado em: 19/06/2025 às 15:41

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): HUBIO BIOPAR AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00047.003/2025-SUL
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): GILMAR GOMES BARRETO
L | Publicado em: 19/06/2025 às 15:37

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): GILMAR GOMES BARRETO

Licença Ambiental Previa – LAP
Requerimento de Outorga: OLIMPIO LOPES DE AZEVEDO
L | Publicado em: 19/06/2025 às 15:19

Requerimento de Outorga: OLIMPIO LOPES DE AZEVEDO

OUTORGA DE USO DOS RECURSOS HIDRICOS
Requerimento de Renovação de Outorga: OTAVIO DE SOUZA GUSMÃO FILHO
L | Publicado em: 19/06/2025 às 15:13

Requerimento de Renovação de Outorga: OTAVIO DE SOUZA GUSMÃO FILHO

OUTORGA DE USO DOS RECURSOS HIDRICOS
Requerimento de Outorga: VALDOMIRA DE SOUZA FERREIRA
L | Publicado em: 19/06/2025 às 15:09

Requerimento de Outorga: VALDOMIRA DE SOUZA FERREIRA

OUTORGA DE USO DOS RECURSOS HIDRICOS
Requerimento de Outorga: LUIZ CARLOS DE SOUZA
L | Publicado em: 19/06/2025 às 14:59

Requerimento de Outorga: LUIZ CARLOS DE SOUZA

OUTORGA DE USO DOS RECURSOS HIDRICOS
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
L | Publicado em: 19/06/2025 às 14:25

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

OUTORGA – LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
L | Publicado em: 19/06/2025 às 14:21

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

OUTORGA – LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
L | Publicado em: 19/06/2025 às 14:16

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

OUTORGA – LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
L | Publicado em: 19/06/2025 às 13:30

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

OUTORGA – LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
L | Publicado em: 19/06/2025 às 13:25

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

OUTORGA – LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
L | Publicado em: 19/06/2025 às 13:20

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

OUTORGA – LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
L | Publicado em: 19/06/2025 às 13:14

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LO): RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

OUTORGA – LICENÇA DE OPERAÇÃO
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