TERÇA-FEIRA, 03/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9167 editais encontrados

Recebimento de Licença Ambiental de Pequeno Porte: NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 23/06/2025 às 16:48

Recebimento de Licença Ambiental de Pequeno Porte: NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE.
Requerimento de Outorga: CARLOS ROBERTO DELOGO
L | Publicado em: 23/06/2025 às 16:36

Requerimento de Outorga: CARLOS ROBERTO DELOGO

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE: ASMOCUN
L | Publicado em: 23/06/2025 às 16:09

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE: ASMOCUN

Resex Lago do Cuniã – Distrito São Carlos – baixo Madeira – Porto Velho/RO
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): COMERCIAL XIMENES DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 23/06/2025 às 15:53

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): COMERCIAL XIMENES DE ALIMENTOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE: MINISTÉRIO DE JESUS CRISTO NA RESTAURAÇÃO
L | Publicado em: 23/06/2025 às 14:50

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AGE: MINISTÉRIO DE JESUS CRISTO NA RESTAURAÇÃO

Rua Ilário Maia, nº 831, Bairro/Distrito Jaci Paraná
Recebimento da Licença Ambiental (LAS): SORV-PARK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
L | Publicado em: 23/06/2025 às 11:11

Recebimento da Licença Ambiental (LAS): SORV-PARK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) SOL 274
Requerimento de Licença Ambiental Simplificada (LAS): PLANEJAR COMERCIO E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA
L | Publicado em: 23/06/2025 às 11:11

Requerimento de Licença Ambiental Simplificada (LAS): PLANEJAR COMERCIO E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS).
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): TENORIO & TENORIO ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA
L | Publicado em: 23/06/2025 às 11:01

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): TENORIO & TENORIO ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO SOL 269
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): AGROPECUÁRIA ÁGUA BOA LTDA – ME
L | Publicado em: 23/06/2025 às 10:50

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): AGROPECUÁRIA ÁGUA BOA LTDA – ME

Renovação de Licença Ambiental (LO).
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): MOURÃO GUIMARÃES ODONTOLOGIA LTDA
L | Publicado em: 23/06/2025 às 10:39

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): MOURÃO GUIMARÃES ODONTOLOGIA LTDA

Licença Ambiental  Simplificada (LAS)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): A MARPEÇAS MARTINS PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA – ME
L | Publicado em: 23/06/2025 às 10:38

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): A MARPEÇAS MARTINS PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA – ME

LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).
Recebimento da Licença Ambiental (LAS): MOURÃO GUIMARÃES ODONTOLOGIA LTDA
L | Publicado em: 23/06/2025 às 10:35

Recebimento da Licença Ambiental (LAS): MOURÃO GUIMARÃES ODONTOLOGIA LTDA

Licença Ambiental  Simplificada (LAS) Nº 374 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): ARTEC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA – ME
L | Publicado em: 23/06/2025 às 10:28

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): ARTEC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA – ME

Licença Ambiental de Operação
Requerimento de Renovação de Outorga e Licença Ambiental (LO): AERO AGRÍCOLA RONDÔNIA – SERVIÇO DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
L | Publicado em: 23/06/2025 às 09:47

Requerimento de Renovação de Outorga e Licença Ambiental (LO): AERO AGRÍCOLA RONDÔNIA – SERVIÇO DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO E RENOVAÇÃO DE OUTORGA.
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): POSTO PATRAO SAO MIGUEL LTDA
L | Publicado em: 23/06/2025 às 09:18

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): POSTO PATRAO SAO MIGUEL LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: POSTO PATRAO SAO MIGUEL LTDA
L | Publicado em: 23/06/2025 às 09:07

Requerimento de Outorga: POSTO PATRAO SAO MIGUEL LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Renovação da Outorga: CARLOS ANTÔNIO DALTOE
L | Publicado em: 23/06/2025 às 08:39

Requerimento da Renovação da Outorga: CARLOS ANTÔNIO DALTOE

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – Termo de Outorga nº 317/2016
Requerimento de Outorga: CARLOS ANTÔNIO DALTOE
L | Publicado em: 23/06/2025 às 08:29

Requerimento de Outorga: CARLOS ANTÔNIO DALTOE

OUTORGA DO DIREITO DE USO
Requerimento de Renovação da Licença de Operação e Outorga: GILTO RIBEIRO DE TOLEDO
L | Publicado em: 23/06/2025 às 08:22

Requerimento de Renovação da Licença de Operação e Outorga: GILTO RIBEIRO DE TOLEDO

Licença de Operação – LO e do Termo de Outorga do Uso de Recursos hídricos
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): CARLOS ANTÔNIO DALTOE
L | Publicado em: 23/06/2025 às 08:18

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): CARLOS ANTÔNIO DALTOE

LICENÇA DE OPERAÇÃO
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