TERÇA-FEIRA, 03/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9167 editais encontrados

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAPP): LF ENGENHARIA E LOCACOES LTDA
L | Publicado em: 25/06/2025 às 17:19

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAPP): LF ENGENHARIA E LOCACOES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): Claudino Henrique Cazarim Morais
L | Publicado em: 25/06/2025 às 17:06

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): Claudino Henrique Cazarim Morais

LICENCA AMBIENTAL PREVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): Auto Posto Dois Irmãos Ltda
L | Publicado em: 25/06/2025 às 16:19

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): Auto Posto Dois Irmãos Ltda

Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): FERTRAC COMÉRCIO E TRANSPORTE EIRELI
L | Publicado em: 25/06/2025 às 12:30

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): FERTRAC COMÉRCIO E TRANSPORTE EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 41 SOL/DLA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Dispensa de Licenciamento: AUDACE TRADE DISTRIBUIDORA LTDA
L | Publicado em: 25/06/2025 às 10:42

Recebimento e Requerimento de Renovação da Dispensa de Licenciamento: AUDACE TRADE DISTRIBUIDORA LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.00575.007/2024-SUL
Oficio de Convocação – Assembléia Geral: COOPCASAPROPRIA
L | Publicado em: 25/06/2025 às 09:25

Oficio de Convocação – Assembléia Geral: COOPCASAPROPRIA

Condominio Residencial Policial Militar
Edital de Convocação AGO: Associação Rondoniense de Capoeira – ARCA
L | Publicado em: 25/06/2025 às 09:00

Edital de Convocação AGO: Associação Rondoniense de Capoeira – ARCA

Rua Jaqueline Ferry nº 3063 – bairro JK – Porto Velho/RO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): NORTE MINAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 25/06/2025 às 08:13

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): NORTE MINAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Licença Ambiental de Operação Nº 167 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): NORTE MINAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 25/06/2025 às 08:02

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): NORTE MINAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Licença Ambiental de Operação Nº 167 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): CAMOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 24/06/2025 às 17:24

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): CAMOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

LICENCA AMBIENTAL PREVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): FORTE VIANA COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
L | Publicado em: 24/06/2025 às 11:15

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): FORTE VIANA COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA

Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental (LP – LI ): SOUZA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
L | Publicado em: 24/06/2025 às 10:56

Requerimento da Licença Ambiental (LP – LI ): SOUZA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): Gilmar Cesar Tolotti
L | Publicado em: 24/06/2025 às 10:49

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): Gilmar Cesar Tolotti

Licença de Operação nº 127951, Processo Nº 1801/03881/2007
Edital de Convocação AGO: Associação Rondoniense de Capoeira – ARCA
L | Publicado em: 24/06/2025 às 10:18

Edital de Convocação AGO: Associação Rondoniense de Capoeira – ARCA

Rua Jaqueline Ferry nº 3063 – bairro JK – Porto Velho/RO
Requerimento da Licença Ambiental (LU): DARM MATERIAIS LTDA – ME
L | Publicado em: 24/06/2025 às 09:52

Requerimento da Licença Ambiental (LU): DARM MATERIAIS LTDA – ME

Licença Única – LU
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): G B AGRO LTDA
L | Publicado em: 24/06/2025 às 09:36

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): G B AGRO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 45 SOL/DLA
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): LUCAS ARAUJO PEREIRA
L | Publicado em: 23/06/2025 às 17:21

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): LUCAS ARAUJO PEREIRA

OUTORGA DO DIREITO DE USO E LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LP – LI – LO ): AUREO RIBEIRO COSTA
L | Publicado em: 23/06/2025 às 17:06

Requerimento da Licença Ambiental (LP – LI – LO ): AUREO RIBEIRO COSTA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental de Pequeno Porte: NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 23/06/2025 às 17:06

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental de Pequeno Porte: NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE.
Requerimento de Outorga: AUREO RIBEIRO COSTA
L | Publicado em: 23/06/2025 às 16:56

Requerimento de Outorga: AUREO RIBEIRO COSTA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO
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