TERÇA-FEIRA, 03/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9167 editais encontrados

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: P S FREITAS MODA FITNESS LTDA
L | Publicado em: 27/06/2025 às 11:28

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: P S FREITAS MODA FITNESS LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 178 SOL/DLA
Requerimento da Licença Municipal de Operação (LMO): WILLIAN FERNANDES CONDAQUI
L | Publicado em: 27/06/2025 às 10:13

Requerimento da Licença Municipal de Operação (LMO): WILLIAN FERNANDES CONDAQUI

LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental (LAS): PAQ SERVICE LTDA
L | Publicado em: 27/06/2025 às 08:26

Recebimento da Licença Ambiental (LAS): PAQ SERVICE LTDA

Licença Ambiental Simplificada LAS Nº 309SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): PAQ SERVICE LTDA
L | Publicado em: 27/06/2025 às 08:19

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAS): PAQ SERVICE LTDA

Licença Ambiental Simplificada LAS Nº 309SOL/DLA,
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO) e Alteração da Razão Social, CNPJ e Exclusão de Atividades: EPSILON COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI – ME
L | Publicado em: 26/06/2025 às 17:40

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO) e Alteração da Razão Social, CNPJ e Exclusão de Atividades: EPSILON COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI – ME

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E CNPJ E EXCLUSÃO DA ATIVIDADE
Requerimento de Rovação da Licença Ambiental (LO) e Alteração da Razão Social, CNPJ e Exclusão de Atividades: EPSILON COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI – ME
L | Publicado em: 26/06/2025 às 17:33

Requerimento de Rovação da Licença Ambiental (LO) e Alteração da Razão Social, CNPJ e Exclusão de Atividades: EPSILON COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI – ME

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL E EXCLUSÃO DE ATIVIDADE
Requerimento de Cancelamento de Licença Ambiental (LO): RIO MADEIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA
L | Publicado em: 26/06/2025 às 16:48

Requerimento de Cancelamento de Licença Ambiental (LO): RIO MADEIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA

Licença Ambiental de Operação (LO).
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LI): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ – COOGAMPA
L | Publicado em: 26/06/2025 às 16:38

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LI): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ – COOGAMPA

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LI).
Requerimento da Licença Ambiental (LS): L J PRINT COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA
L | Publicado em: 26/06/2025 às 16:38

Requerimento da Licença Ambiental (LS): L J PRINT COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): FORTE 322 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
L | Publicado em: 26/06/2025 às 16:22

Recebimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): FORTE 322 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Licença Ambiental de Operação
Recebimento da Licença Ambiental (LO): AG MADALON COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
L | Publicado em: 26/06/2025 às 16:17

Recebimento da Licença Ambiental (LO): AG MADALON COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LO): GDA PETROLEO PORTO VELHO LTDA
L | Publicado em: 26/06/2025 às 16:11

Requerimento da Licença Ambiental (LO): GDA PETROLEO PORTO VELHO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental(LO): LEST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADERIAS LTDA – EPP
L | Publicado em: 26/06/2025 às 15:44

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental(LO): LEST INDUSTRIA E COMERCIO DE MADERIAS LTDA – EPP

Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZÔNIA- COOGAM
L | Publicado em: 26/06/2025 às 15:35

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZÔNIA- COOGAM

Licença Prévia, Instalação e Operação
Recebimento da Licença Ambiental (LAS): E. A. BARBOSA GONCALVES
L | Publicado em: 26/06/2025 às 15:16

Recebimento da Licença Ambiental (LAS): E. A. BARBOSA GONCALVES

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): OFIR CLINICA MÉDICA LTDA
L | Publicado em: 26/06/2025 às 11:37

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): OFIR CLINICA MÉDICA LTDA

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZÔNIA- COOGAM
L | Publicado em: 26/06/2025 às 11:25

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZÔNIA- COOGAM

Licença Prévia, Instalação e Operação
Recebimento da Licença Ambiental (LAI): ELIESER RIBEIRO DE SOUZA
L | Publicado em: 26/06/2025 às 09:54

Recebimento da Licença Ambiental (LAI): ELIESER RIBEIRO DE SOUZA

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): COOPERATIVA MISTA AGRO INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA
L | Publicado em: 26/06/2025 às 09:20

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): COOPERATIVA MISTA AGRO INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Edital de Convocação AGO: Associação Rondoniense de Capoeira – ARCA
L | Publicado em: 26/06/2025 às 09:00

Edital de Convocação AGO: Associação Rondoniense de Capoeira – ARCA

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