SEGUNDA-FEIRA, 02/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9167 editais encontrados

Edital de Convocação ( AGE – AGO ): SPORT CLUB SOLIMÕES
L | Publicado em: 30/06/2025 às 11:59

Edital de Convocação ( AGE – AGO ): SPORT CLUB SOLIMÕES

Local: Sede Social – Rua Fabiana nº 6534 – bairro Cuniã – PORTO VELHO/RO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO): NEWCASE DO BRASIL LTDA
L | Publicado em: 30/06/2025 às 11:47

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO): NEWCASE DO BRASIL LTDA

OUTORGA E LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Licença Ambiental (LO): Laboratório de Análise Clinica Vilhena LTDA-ME
L | Publicado em: 30/06/2025 às 11:13

Requerimento de Licença Ambiental (LO): Laboratório de Análise Clinica Vilhena LTDA-ME

Licença de Operação (LO).
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ESTILO IMPLANTES E REABILITACAO ORAL LTDA – ME
L | Publicado em: 30/06/2025 às 11:06

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ESTILO IMPLANTES E REABILITACAO ORAL LTDA – ME

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Licença Ambiental (LI): Laboratório de Análise Clinica Vilhena LTDA-ME
L | Publicado em: 30/06/2025 às 11:00

Requerimento de Licença Ambiental (LI): Laboratório de Análise Clinica Vilhena LTDA-ME

Licença de Instalação (LI).
Recebimento da Licença Ambiental: ESTILO IMPLANTES E REABILITACAO ORAL LTDA – ME
L | Publicado em: 30/06/2025 às 10:51

Recebimento da Licença Ambiental: ESTILO IMPLANTES E REABILITACAO ORAL LTDA – ME

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 216 SOL/DLA
Requerimento de Licença Ambiental (LP): Laboratório de Análise Clinica Vilhena LTDA-ME
L | Publicado em: 30/06/2025 às 10:51

Requerimento de Licença Ambiental (LP): Laboratório de Análise Clinica Vilhena LTDA-ME

Licença Prévia (LP).
Requerimento da Licença Ambiental (LAMP – LAP-LAI~LAO): M E ANDRADE ROBERTO
L | Publicado em: 30/06/2025 às 10:39

Requerimento da Licença Ambiental (LAMP – LAP-LAI~LAO): M E ANDRADE ROBERTO

Licença Ambiental de Médio Porte, Licença Ambiental Prévia,  Instalação Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental (LAO): ARGUS PARTICIPAÇÕES S/S LTDA
L | Publicado em: 30/06/2025 às 10:32

Requerimento da Licença Ambiental (LAO): ARGUS PARTICIPAÇÕES S/S LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: ESPAÇO DA CARNE LTDA
L | Publicado em: 30/06/2025 às 09:21

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: ESPAÇO DA CARNE LTDA

Dispensa de Licenciamento Nº 016.01151.007/2025-SUL
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: ATEMS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.
L | Publicado em: 30/06/2025 às 08:51

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: ATEMS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 153988
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: GIVALDO SOBRAL DE JESUS
L | Publicado em: 30/06/2025 às 08:30

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: GIVALDO SOBRAL DE JESUS

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 153412
Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): RIO MADEIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA
L | Publicado em: 27/06/2025 às 18:16

Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): RIO MADEIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LAP), LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAI) – (LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE – LAPP )
Requerimento da Licença Ambiental (LAO): Cuniã Industria e Comércio Ltda
L | Publicado em: 27/06/2025 às 15:46

Requerimento da Licença Ambiental (LAO): Cuniã Industria e Comércio Ltda

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LAP): Cuniã Industria e Comércio Ltda
L | Publicado em: 27/06/2025 às 15:42

Requerimento da Licença Ambiental (LAP): Cuniã Industria e Comércio Ltda

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA
Requerimento da Licença Ambiental (LI): Cuniã Industria e Comércio Ltda
L | Publicado em: 27/06/2025 às 15:35

Requerimento da Licença Ambiental (LI): Cuniã Industria e Comércio Ltda

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
Edital de Convocação – AGE: CLUBE DOS CARROS ANTIGOS DE RONDÔNIA-CCARO
L | Publicado em: 27/06/2025 às 15:25

Edital de Convocação – AGE: CLUBE DOS CARROS ANTIGOS DE RONDÔNIA-CCARO

Rua Brasilia nº 2746 – São Cristovão – Porto Velho – RO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): CERÂMICA MARPLEN LTDA – EPP
L | Publicado em: 27/06/2025 às 15:23

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): CERÂMICA MARPLEN LTDA – EPP

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): LEANDRO VENANCIO DE AQUINO – ME
L | Publicado em: 27/06/2025 às 15:18

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO): LEANDRO VENANCIO DE AQUINO – ME

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): SORRIR NORTE SAUDE LTDA
L | Publicado em: 27/06/2025 às 15:16

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): SORRIR NORTE SAUDE LTDA

LAS – Licença Ambiental Simplificada
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