TERÇA-FEIRA, 24/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9656 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: LEANDRO JULIATTI VENTUROSO
L | Publicado em: 6/03/2026 às 08:47

Requerimento da Licença Ambiental: LEANDRO JULIATTI VENTUROSO

Licença Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: SOLIMÕES LTDA
L | Publicado em: 5/03/2026 às 13:28

Requerimento da Licença Ambiental: SOLIMÕES LTDA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)
Requerimento da Licença Prévia: SOLIMÕES LTDA
L | Publicado em: 5/03/2026 às 13:21

Requerimento da Licença Prévia: SOLIMÕES LTDA

LICENÇA PRÉVIA (LP)
Requerimento da Licença Ambiental: MATIAS MARÇAL DA ROCHA (ACABAMENTOS ROCHA)
L | Publicado em: 5/03/2026 às 10:22

Requerimento da Licença Ambiental: MATIAS MARÇAL DA ROCHA (ACABAMENTOS ROCHA)

Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)
Requerimento de Renovação da Outorga, Licença e Mudança de Titularidade: C.AGRO – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AMAZONIA
L | Publicado em: 5/03/2026 às 10:01

Requerimento de Renovação da Outorga, Licença e Mudança de Titularidade: C.AGRO – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AMAZONIA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ROSEMAR DE SOUZA BALDIN
L | Publicado em: 5/03/2026 às 09:05

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ROSEMAR DE SOUZA BALDIN

Licença de Operação-LO nº 155205
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): CLÍNICA DE SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS AMOR SAUDE PVH LESTE LTDA
L | Publicado em: 5/03/2026 às 08:59

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): CLÍNICA DE SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS AMOR SAUDE PVH LESTE LTDA

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação.
Recebimento da Licença Ambiental: MARCELO CRUZ DA SILVA
L | Publicado em: 4/03/2026 às 21:15

Recebimento da Licença Ambiental: MARCELO CRUZ DA SILVA

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO  Nº 016.00029.005/2024-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO JEQUITIBÁ
L | Publicado em: 4/03/2026 às 21:01

Recebimento da Licença Ambiental: ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO JEQUITIBÁ

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO Nº 016.00112.006/2024-SUL
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): Deivis & Coimbra Ltda – ME
L | Publicado em: 4/03/2026 às 17:05

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): Deivis & Coimbra Ltda – ME

Licença de Operação – LO.
Requerimento da Licença Ambiental: ÉDIO FELBERG
L | Publicado em: 4/03/2026 às 16:41

Requerimento da Licença Ambiental: ÉDIO FELBERG

Licença Simplificada
Recebimento de Licença Ambiental (LO): Paz Ambiental LTDA – EPP
L | Publicado em: 4/03/2026 às 15:26

Recebimento de Licença Ambiental (LO): Paz Ambiental LTDA – EPP

Licença de Operação.
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO): TSC INCORPORADORA LTDA
L | Publicado em: 4/03/2026 às 15:17

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO): TSC INCORPORADORA LTDA

Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO).
Recebimento de Renovação de Licença Municipal de Instalação (LMI): EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MARGEM DO URUPÁ LTDA
L | Publicado em: 4/03/2026 às 15:07

Recebimento de Renovação de Licença Municipal de Instalação (LMI): EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MARGEM DO URUPÁ LTDA

LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO (LMI).
Recebimento de Renovação de Licença Ambiental (LI): EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MARGEM DO URUPÁ LTDA
L | Publicado em: 4/03/2026 às 14:57

Recebimento de Renovação de Licença Ambiental (LI): EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MARGEM DO URUPÁ LTDA

Renovação da Licença de Instalação.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: F.E. ALVES FILHO – ME
L | Publicado em: 4/03/2026 às 12:26

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: F.E. ALVES FILHO – ME

Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença e Outorga: CLOVIS JOSE PEREIRA
L | Publicado em: 4/03/2026 às 11:06

Requerimento da Licença e Outorga: CLOVIS JOSE PEREIRA

Licença Simplificada – Termo de Outorga
Requerimento da Licença Ambiental: NEUROCORDIS – SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, VASCULAR E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA
L | Publicado em: 4/03/2026 às 10:49

Requerimento da Licença Ambiental: NEUROCORDIS – SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, VASCULAR E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA

Licença Ambiental Previa, de Instalação e de Operação
Recebimento de Licença Ambiental (LO): AMILTON DA PAZ SILVA SANTOS
L | Publicado em: 4/03/2026 às 09:26

Recebimento de Licença Ambiental (LO): AMILTON DA PAZ SILVA SANTOS

Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: FUNERARIA SAN THIAGO LTDA
L | Publicado em: 3/03/2026 às 18:25

Requerimento da Licença Ambiental: FUNERARIA SAN THIAGO LTDA

LICENÇA PREVIA(LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) E LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
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