QUARTA-FEIRA, 28/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9125 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
L | Publicado em: 11/01/2026 às 10:15

Requerimento da Licença Ambiental: OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

LAS – Licença Ambiental Simplificada
Edital de Convocação – Assembleia de Fundação: ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS TALENTOS DE RONDÔNIA / A – JTR
L | Publicado em: 11/01/2026 às 09:52

Edital de Convocação – Assembleia de Fundação: ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS TALENTOS DE RONDÔNIA / A – JTR

02 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 15:00 HORAS, NA LINHA C-66 KM 1 LADO ESQUERDO, CHÁCARA VITÓRIA.- VALE DO ANARI/RO
Requerimento da Licença Ambiental: MEGA LOGISTICA TRANSPORTE POR NAVEGACAO S/A.
L | Publicado em: 9/01/2026 às 18:24

Requerimento da Licença Ambiental: MEGA LOGISTICA TRANSPORTE POR NAVEGACAO S/A.

LICENÇA PRÉVIA DE REGULARIZAÇÃO e LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO,
Recebimento da Licença Ambiental: L C NERI SOBRINHO –ME
L | Publicado em: 9/01/2026 às 16:03

Recebimento da Licença Ambiental: L C NERI SOBRINHO –ME

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA n. 016.00621.002/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental: THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA-ME (T & T Guincho)
L | Publicado em: 9/01/2026 às 15:52

Recebimento da Licença Ambiental: THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA-ME (T & T Guincho)

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA n. 016.00015.002/2026-SUL
Edital de Convocação A.G: ASSOCIAÇÃO ARTE CASTANHA CUNIÃ E SÃO CARLOS
L | Publicado em: 9/01/2026 às 15:48

Edital de Convocação A.G: ASSOCIAÇÃO ARTE CASTANHA CUNIÃ E SÃO CARLOS

Sede Comunitária do Núcleo Silva Lopes.
Recebimento da Licença Ambiental: J.D.P. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES, GRANITOS E VIDROS EIRELI-ME
L | Publicado em: 9/01/2026 às 15:44

Recebimento da Licença Ambiental: J.D.P. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES, GRANITOS E VIDROS EIRELI-ME

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA n. Nº 016.00013.002/2026-SUL
Edital de Convocação AG: ASSOCIAÇÃO ARTE CASTANHA CUNIÃ E SÃO CARLOS
L | Publicado em: 9/01/2026 às 15:34

Edital de Convocação AG: ASSOCIAÇÃO ARTE CASTANHA CUNIÃ E SÃO CARLOS

Sede Comunitária do Núcleo Silva Lopes.
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JARDEL GOMES DE ARAUJO 00044541201
L | Publicado em: 9/01/2026 às 15:14

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JARDEL GOMES DE ARAUJO 00044541201

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 399 SOL/DLA
Requerimento da Licença e Outorga: GALVÃO MARTINS FILHO
L | Publicado em: 9/01/2026 às 13:24

Requerimento da Licença e Outorga: GALVÃO MARTINS FILHO

Licenciamento Simplificado – Termo de Outorga
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CASTILHO MINERAÇÃO LTDA
L | Publicado em: 9/01/2026 às 13:09

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CASTILHO MINERAÇÃO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO, Nº 154971
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES S.A.
L | Publicado em: 9/01/2026 às 12:15

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES S.A.

licenças prévia, de instalação e de operação
Requerimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: A. RUIZ LTDA
L | Publicado em: 9/01/2026 às 12:10

Requerimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: A. RUIZ LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental: S A SENHORINHA
L | Publicado em: 9/01/2026 às 11:27

Requerimento da Licença Ambiental: S A SENHORINHA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA
Recebimento da Licença Ambiental: MOTZ TRANSPORTES LTDA
L | Publicado em: 9/01/2026 às 11:10

Recebimento da Licença Ambiental: MOTZ TRANSPORTES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE LAPP
Requerimento da Licença Ambiental: CAMILA ANTONIO DE OLIVEIRA EXPEDITO
L | Publicado em: 9/01/2026 às 10:48

Requerimento da Licença Ambiental: CAMILA ANTONIO DE OLIVEIRA EXPEDITO

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE LAPP
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L R SOUZA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
L | Publicado em: 9/01/2026 às 10:26

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L R SOUZA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Licença de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: J M CERAMICA LTDA
L | Publicado em: 9/01/2026 às 10:13

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: J M CERAMICA LTDA

Licença de Operação
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: INAO SERVICOS MEDICOS LTDA
L | Publicado em: 8/01/2026 às 17:25

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: INAO SERVICOS MEDICOS LTDA

Licença Ambiental de Operação Nº 016.00011.005/2025-SUL
Requerimento da Licença Ambiental: AMAZON COMEX LTDA
L | Publicado em: 8/01/2026 às 13:11

Requerimento da Licença Ambiental: AMAZON COMEX LTDA

LICENÇA DE PREVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
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