SEGUNDA-FEIRA, 02/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9167 editais encontrados

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): Edson Pinheiro Maciel 67470637249
L | Publicado em: 2/07/2025 às 16:43

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): Edson Pinheiro Maciel 67470637249

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAP): A D. R. DA SILVA CONCRETAGEM LTDA
L | Publicado em: 2/07/2025 às 16:39

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAP): A D. R. DA SILVA CONCRETAGEM LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): LUIZ BORGES FELIZARDO
L | Publicado em: 2/07/2025 às 15:02

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): LUIZ BORGES FELIZARDO

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Operação.
Requerimento de Licença Ambiental (LI): ANTÔNIO ROBERTO MENINE
L | Publicado em: 2/07/2025 às 14:51

Requerimento de Licença Ambiental (LI): ANTÔNIO ROBERTO MENINE

Licença Ambiental (LI).
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): J P J COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 2/07/2025 às 11:42

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): J P J COMERCIO LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS.
Recebimento de Licença Ambiental (LAMP, LP): ANTÔNIO ROBERTO MENINE
L | Publicado em: 2/07/2025 às 11:00

Recebimento de Licença Ambiental (LAMP, LP): ANTÔNIO ROBERTO MENINE

Licença Ambiental de Médio Porte (LAMP) e Licença Ambiental Prévia (LP).
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): T DE ALMEIDA SOUZA LTDA
L | Publicado em: 2/07/2025 às 09:59

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): T DE ALMEIDA SOUZA LTDA

Renovação da Licença Ambiental Simplificada.
Requerimento da Licença Ambiental (LAP – LAI – LAO): FENIX CARVÃO VEGETAL LTDA
L | Publicado em: 2/07/2025 às 09:30

Requerimento da Licença Ambiental (LAP – LAI – LAO): FENIX CARVÃO VEGETAL LTDA

Licenças: Previa, Instalação e Operação
Requerimento da Outorga: João Batista Oliveira da Silva
L | Publicado em: 1/07/2025 às 17:28

Requerimento da Outorga: João Batista Oliveira da Silva

OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Alteração da Razão Social e CNPJ e Exclusão de Atividades na Licença Ambiental (LAO): SANT’ANNA AUTO POSTO LTDA
L | Publicado em: 1/07/2025 às 17:03

Requerimento de Alteração da Razão Social e CNPJ e Exclusão de Atividades na Licença Ambiental (LAO): SANT’ANNA AUTO POSTO LTDA

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL, CNPJ E EXCLUSÃO DAS ATIVIDADES
Requerimento de Licença Ambiental (LAPP, LP, LI, LO): LUCENA & VASCONCELOS CLINICA ODONTOLOGIA LTDA
L | Publicado em: 1/07/2025 às 15:22

Requerimento de Licença Ambiental (LAPP, LP, LI, LO): LUCENA & VASCONCELOS CLINICA ODONTOLOGIA LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte, Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação.
Requerimento de Outorga: INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS SAGRADA FAMILIA LTDA
L | Publicado em: 1/07/2025 às 14:50

Requerimento de Outorga: INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS SAGRADA FAMILIA LTDA

OUTORGA DE USO DE RECURSOS HIDRICOS
Recebimento da Licença Ambiental (LO): Transportes Bertolini LTDA
L | Publicado em: 1/07/2025 às 11:00

Recebimento da Licença Ambiental (LO): Transportes Bertolini LTDA

Licença de Operação Nº 159081/COLMAM/SEDAM
Requerimento da Licença Ambiental (LAP – LAI – LAO): HORALDO POLLINA
L | Publicado em: 1/07/2025 às 10:45

Requerimento da Licença Ambiental (LAP – LAI – LAO): HORALDO POLLINA

Licenças Ambiental Previa, lnstalaçao e Operaçao
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI): IZAQUIEL CLAUDINO DE ALMEIDA
L | Publicado em: 1/07/2025 às 10:30

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI): IZAQUIEL CLAUDINO DE ALMEIDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA e INSTALAÇÃO
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): FELIX DUARTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
L | Publicado em: 30/06/2025 às 15:27

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): FELIX DUARTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS.
Recebimento de Licença Ambiental (LO): COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL SCHERER LTDA
L | Publicado em: 30/06/2025 às 15:17

Recebimento de Licença Ambiental (LO): COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL SCHERER LTDA

Recebimento de Licença Ambiental (LO).
Recebimento de Licença Ambiental (LO): DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA
L | Publicado em: 30/06/2025 às 15:01

Recebimento de Licença Ambiental (LO): DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA

Recebimento de Licença Ambiental (LO).
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
L | Publicado em: 30/06/2025 às 14:30

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 71 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental (LAO/LAMP) e Inclusão de Atividades: NEUMANN & GONCALVES MEDICINA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA
L | Publicado em: 30/06/2025 às 12:25

Recebimento da Licença Ambiental (LAO/LAMP) e Inclusão de Atividades: NEUMANN & GONCALVES MEDICINA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA

recebimento da Licença Ambiental Nº 6 SOL/DLA – LAO/LAMP – Inclusão de todas atividades que consta no Cartão do CNPJ
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