SEGUNDA-FEIRA, 02/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9167 editais encontrados

Edital de Convocação AGO: ASSOCIAÇÃO DAS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – ASFERON
L | Publicado em: 6/07/2025 às 10:02

Edital de Convocação AGO: ASSOCIAÇÃO DAS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – ASFERON

Rua Rui Barbosa nº 1000 – sala 1 – bairro Arigolandia – PORTO VELHO/RO
Edital de Convocação AGO: ASSOCIAÇÃO DAS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – ASFERON
L | Publicado em: 5/07/2025 às 18:01

Edital de Convocação AGO: ASSOCIAÇÃO DAS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – ASFERON

Rua Rui Barbosa nº 1000 – sala 1 – bairro Arigolandia – PORTO VELHO/RO
Edital de Convocação – AGE: Instituto de Pesquisa de Rondônia – IPRO
L | Publicado em: 4/07/2025 às 18:52

Edital de Convocação – AGE: Instituto de Pesquisa de Rondônia – IPRO

Av. Carlos Gomess, 1616, Centro -Porto Velho / RO
Requerimento de Licença Ambiental (LI): NUTRICOR UAN – UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA
L | Publicado em: 4/07/2025 às 16:04

Requerimento de Licença Ambiental (LI): NUTRICOR UAN – UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LI).
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: EUVALDO FORONI
L | Publicado em: 4/07/2025 às 15:54

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: EUVALDO FORONI

LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 153301 – (1801/01321/2011)
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): Terra Cota Industria Brasil Ltda – EPP
L | Publicado em: 4/07/2025 às 14:41

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): Terra Cota Industria Brasil Ltda – EPP

Renovação da Licença de Operação (LO).
Requerimento de Licença Ambiental (LAS): CAMILLO F G LTDA
L | Publicado em: 4/07/2025 às 11:41

Requerimento de Licença Ambiental (LAS): CAMILLO F G LTDA

Licença Ambiental Simplificada (LAS).
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): LABORATORIO POPULAR LTDA – ME
L | Publicado em: 4/07/2025 às 11:40

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): LABORATORIO POPULAR LTDA – ME

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: F B ALIMENTAÇÃO LTDA
L | Publicado em: 4/07/2025 às 08:48

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: F B ALIMENTAÇÃO LTDA

Licença Ambiental Simplificada nº 391 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: JVIEIRA SMART HEALTH – MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI
L | Publicado em: 3/07/2025 às 17:25

Requerimento da Licença Ambiental: JVIEIRA SMART HEALTH – MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento da Licença Ambiental (LP -LI – LO): LUCIANA POSSER RAMOS
L | Publicado em: 3/07/2025 às 17:13

Requerimento da Licença Ambiental (LP -LI – LO): LUCIANA POSSER RAMOS

Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): ATEMS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A
L | Publicado em: 3/07/2025 às 16:19

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LO): ATEMS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A

Renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).
Requerimento da Licença Ambiental: PROVEMIX INDÚSTRIA DE NUTRIENTES E SUPLEMENTOS PARA ANIMAIS LTDA
L | Publicado em: 3/07/2025 às 15:37

Requerimento da Licença Ambiental: PROVEMIX INDÚSTRIA DE NUTRIENTES E SUPLEMENTOS PARA ANIMAIS LTDA

LICENÇA OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: CERAMICA PORTO SEGURO LTDA
L | Publicado em: 3/07/2025 às 15:30

Requerimento de Outorga: CERAMICA PORTO SEGURO LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO.
Requerimento da Licença Ambiental (LAP – LAI): MARCOS ORLANDO
L | Publicado em: 3/07/2025 às 11:27

Requerimento da Licença Ambiental (LAP – LAI): MARCOS ORLANDO

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E INSTALAÇÃO 
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): LIMA BEZERRA LTDA
L | Publicado em: 3/07/2025 às 11:14

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): LIMA BEZERRA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 
Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: NC XAVIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (ESFRI AR)
L | Publicado em: 3/07/2025 às 10:20

Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: NC XAVIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (ESFRI AR)

recebimento  da LICENÇA AMBIENTAL SOL 327
Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: M G REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 3/07/2025 às 09:52

Recebimento e Requerimento da Licença Ambiental: M G REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 206 SOL/DLA
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LO, LI): JC CARVOARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
L | Publicado em: 3/07/2025 às 09:42

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LO, LI): JC CARVOARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO E OUTORGA.
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO NOROESTE BRASILEIRA
L | Publicado em: 3/07/2025 às 09:23

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO NOROESTE BRASILEIRA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
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