SEGUNDA-FEIRA, 02/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9155 editais encontrados

Requerimento de Renovação da Licença Municipal de Operação: Copacel Indústria de Papéis Ltda
L | Publicado em: 22/07/2025 às 15:35

Requerimento de Renovação da Licença Municipal de Operação: Copacel Indústria de Papéis Ltda

Renovação da Licença Municipal de Operação
Requerimento da Mudança de Titularidade: Copacel Indústria de Papéis Ltda
L | Publicado em: 22/07/2025 às 15:11

Requerimento da Mudança de Titularidade: Copacel Indústria de Papéis Ltda

mudança de titularidade da razão social
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): B F F SERVIÇOS EM TRATAMENTOS ESTETICOS LTDA
L | Publicado em: 22/07/2025 às 10:53

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): B F F SERVIÇOS EM TRATAMENTOS ESTETICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00309.00/2025-SUL
Requerimento de Renovação da Autorização Ambiental: CLÍNICA VETERINÁRIA & PET SHOP ANIMALVET LTDA
L | Publicado em: 22/07/2025 às 09:21

Requerimento de Renovação da Autorização Ambiental: CLÍNICA VETERINÁRIA & PET SHOP ANIMALVET LTDA

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): ALINE DE F MANGUEIRA
L | Publicado em: 21/07/2025 às 21:31

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): ALINE DE F MANGUEIRA

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): R. Pedot & Cia LTDA
L | Publicado em: 21/07/2025 às 20:58

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): R. Pedot & Cia LTDA

Licença Ambiental de Operação nº 097/2025/SEMMA/PMV
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): M A SERVIÇOS NAUTICOS LTDA
L | Publicado em: 21/07/2025 às 16:50

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): M A SERVIÇOS NAUTICOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): P JAKSON DOS SANTOS SILVA – FABRICA DE MANILHAS RONDÔNIA
L | Publicado em: 21/07/2025 às 16:48

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): P JAKSON DOS SANTOS SILVA – FABRICA DE MANILHAS RONDÔNIA

Licença Prévia, de Instalação e de Operação
Requerimento da Licença Ambiental ( LAP-LAI-LAO- PT-02): ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A
L | Publicado em: 21/07/2025 às 15:32

Requerimento da Licença Ambiental ( LAP-LAI-LAO- PT-02): ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Outorga (PT-02): ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A
L | Publicado em: 21/07/2025 às 15:27

Requerimento da Outorga (PT-02): ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO-PT-06): ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A
L | Publicado em: 21/07/2025 às 15:24

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO-PT-06): ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Outorga (PT-06): ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A
L | Publicado em: 21/07/2025 às 15:20

Requerimento da Outorga (PT-06): ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO-PT-BNH): ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A
L | Publicado em: 21/07/2025 às 15:16

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO-PT-BNH): ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Alteração da Razão Social e CNPJ na Licença Ambiental: ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO
L | Publicado em: 21/07/2025 às 15:11

Requerimento de Alteração da Razão Social e CNPJ na Licença Ambiental: ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA PORTO VELHO

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E CNPJ
Requerimento da Outotga (PT-BNH): ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A
L | Publicado em: 21/07/2025 às 15:11

Requerimento da Outotga (PT-BNH): ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI – LAMP): LUDA COMERCIO, SERVICO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
L | Publicado em: 21/07/2025 às 11:06

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI – LAMP): LUDA COMERCIO, SERVICO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Licença Ambiental Prévia e de Instalação (LAMP)
Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): LACOUTH AGRO X LTDA
L | Publicado em: 21/07/2025 às 09:36

Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): LACOUTH AGRO X LTDA

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação – ( Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação)
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: SIMÕES & FREIRE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
L | Publicado em: 21/07/2025 às 09:06

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: SIMÕES & FREIRE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.01265.007/2025-SUL
Recebimento da Licença Ambiental (LAS): DAIANE LEONEL LTDA
L | Publicado em: 21/07/2025 às 08:49

Recebimento da Licença Ambiental (LAS): DAIANE LEONEL LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 120 SOL /DLA
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): PRIM INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
L | Publicado em: 21/07/2025 às 08:41

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): PRIM INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

Licença Ambiental Simplificada
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