SEGUNDA-FEIRA, 02/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9155 editais encontrados

Requerimento de Renovação e Recebimento da Licença Ambiental (LAS): REI DA BORRACHA COMERCIAL LTDA
L | Publicado em: 24/07/2025 às 18:15

Requerimento de Renovação e Recebimento da Licença Ambiental (LAS): REI DA BORRACHA COMERCIAL LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA SOL 219.
Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): LIMA BEZERRA LTDA
L | Publicado em: 24/07/2025 às 17:43

Requerimento da Licença Ambiental (LAPP): LIMA BEZERRA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE- LAPP
Requerimento da Outorga: RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS
L | Publicado em: 24/07/2025 às 17:17

Requerimento da Outorga: RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): JUCELINO BIANCHINI
L | Publicado em: 24/07/2025 às 15:43

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): JUCELINO BIANCHINI

LICENÇA PREVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO e LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): METALURGICA BRASIL LTDA (METALURGICA BRASIL)
L | Publicado em: 24/07/2025 às 15:31

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): METALURGICA BRASIL LTDA (METALURGICA BRASIL)

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): FOX PNEUS LTDA
L | Publicado em: 24/07/2025 às 11:26

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): FOX PNEUS LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 101/2025/SEMMA/PMV
Recebimento da Licença Ambiental (LAO): FOX PNEUS LTDA
L | Publicado em: 24/07/2025 às 11:19

Recebimento da Licença Ambiental (LAO): FOX PNEUS LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 102/2025/SEMMA/PMV
Requerimento da Autorização Ambiental Simplificada (AAS): FARMACIA E DROGARIA MONTE NEGRO LTDA
L | Publicado em: 24/07/2025 às 10:24

Requerimento da Autorização Ambiental Simplificada (AAS): FARMACIA E DROGARIA MONTE NEGRO LTDA

RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA -RAAS
Recebimento da Dispensa de Licenciamento: NAVARRO & HURTADO COMERCIO DE JOIAS LTDA
L | Publicado em: 24/07/2025 às 09:51

Recebimento da Dispensa de Licenciamento: NAVARRO & HURTADO COMERCIO DE JOIAS LTDA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO, Nº 016.00800.007/2024-SUL
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO- LAPP): MANOS MERCANTIL LTDA
L | Publicado em: 24/07/2025 às 09:44

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO- LAPP): MANOS MERCANTIL LTDA

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação. 
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): JD VEICULOS LTDA
L | Publicado em: 24/07/2025 às 09:29

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): JD VEICULOS LTDA

LAS – Licença Ambiental Simplificada.
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): A. ROGERIO DA SILVA LTDA
L | Publicado em: 24/07/2025 às 08:33

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): A. ROGERIO DA SILVA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): AMAZON AÇO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA – DEMAIS
L | Publicado em: 23/07/2025 às 21:03

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): AMAZON AÇO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA – DEMAIS

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Recebimento da Dispença de Licença Ambiental: G.M. DE OLIVEIRA NETO EIRELI
L | Publicado em: 23/07/2025 às 16:21

Recebimento da Dispença de Licença Ambiental: G.M. DE OLIVEIRA NETO EIRELI

Dispensa de Licenciamento Nº 016.01318.007/2025-SUL
Requerimento da Certidão de Localização para uso e Ocupação do Solo: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SANTA FE LTDA
L | Publicado em: 23/07/2025 às 15:22

Requerimento da Certidão de Localização para uso e Ocupação do Solo: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SANTA FE LTDA

CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental(LAS): T T DA SILVA GUIMARAES ALVES
L | Publicado em: 23/07/2025 às 15:07

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental(LAS): T T DA SILVA GUIMARAES ALVES

Licença Ambiental Simplificada – LAS, nº 174 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): PAULO EDSON BARBOSA DE CARVALHO
L | Publicado em: 23/07/2025 às 11:23

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LAO): PAULO EDSON BARBOSA DE CARVALHO

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº. 002/SEMA/VALE DO ANARI/2021
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): RODRIGUES & RODRIGUES SERVICOS MEDICOS LTDA
L | Publicado em: 23/07/2025 às 11:13

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): RODRIGUES & RODRIGUES SERVICOS MEDICOS LTDA

Licença Prévia – Licença de Instalação e Licença de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LI): MAGGIORE SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA
L | Publicado em: 23/07/2025 às 11:00

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LI): MAGGIORE SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 026A/2024/SEMMA/PMV
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO) e Outorga: JONAS GON
L | Publicado em: 22/07/2025 às 19:45

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental (LO) e Outorga: JONAS GON

Licença Ambiental de Operação – LO, Nº 143285 – Termo de Outorga, Nº 321/2019
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