TERÇA-FEIRA, 24/03/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9656 editais encontrados

Recebimento de Licença Ambiental (LO): AUTO POSTO CIRO BANDEIRA – LTDA
L | Publicado em: 10/03/2026 às 15:23

Recebimento de Licença Ambiental (LO): AUTO POSTO CIRO BANDEIRA – LTDA

Licença Ambiental de Operação.
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): ASAFE & PINHEIRO LTDA
L | Publicado em: 10/03/2026 às 11:29

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): ASAFE & PINHEIRO LTDA

Licença prévia e licença de instalação (LAMP).
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): EVERALDO RODRIGUES SANTOS
L | Publicado em: 10/03/2026 às 11:18

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): EVERALDO RODRIGUES SANTOS

Licença prévia e licença de instalação (LAMP).
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): HEITOR MENDES DA CRUZ
L | Publicado em: 10/03/2026 às 11:11

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI): HEITOR MENDES DA CRUZ

Licença prévia e licença de instalação (LAMP).
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: 3PL BRASIL LOGISTICA S.A
L | Publicado em: 10/03/2026 às 10:58

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: 3PL BRASIL LOGISTICA S.A

LAO – LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 150 SOL/DLA
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): ESSENCE ODONTOLOGIA PREVENTIVA LTDA
L | Publicado em: 9/03/2026 às 17:09

Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): ESSENCE ODONTOLOGIA PREVENTIVA LTDA

Renovação da Licença Ambiental Simplificada.
Requerimento de Renovação de Outorga e Licença Ambiental (LO): O COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO NOVA ERA LTDA – EPP
L | Publicado em: 9/03/2026 às 14:43

Requerimento de Renovação de Outorga e Licença Ambiental (LO): O COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO NOVA ERA LTDA – EPP

RENOVAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA E RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CONTAINER LOC LOCACAO DE CONTAINER LTDA – ME
L | Publicado em: 9/03/2026 às 11:10

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CONTAINER LOC LOCACAO DE CONTAINER LTDA – ME

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO): FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 9/03/2026 às 11:06

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP, LI, LO): FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e OUTORGA.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: GEMEOS DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E ABRASIVOS LTDA – ME
L | Publicado em: 9/03/2026 às 11:04

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: GEMEOS DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E ABRASIVOS LTDA – ME

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Recebimento de Licença Ambiental (LO): Laboratório de Análise Clínica Vilhena LTDA
L | Publicado em: 9/03/2026 às 09:59

Recebimento de Licença Ambiental (LO): Laboratório de Análise Clínica Vilhena LTDA

Licença de Operação.
Requerimento de Renovação da Outorga e Licença Ambiental: RICARDO PEDRARIO DE AZEVEDO
L | Publicado em: 9/03/2026 às 08:52

Requerimento de Renovação da Outorga e Licença Ambiental: RICARDO PEDRARIO DE AZEVEDO

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Analise de Projeto-PRADA: ALDOIVO DONIZETE DE ARAÚJO
L | Publicado em: 8/03/2026 às 19:40

Requerimento de Analise de Projeto-PRADA: ALDOIVO DONIZETE DE ARAÚJO

Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Alterada – PRADA
Edital de Convocação: Liga das Escolas de Samba do Estado de Rondônia – LIESER
L | Publicado em: 7/03/2026 às 19:29

Edital de Convocação: Liga das Escolas de Samba do Estado de Rondônia – LIESER

Local: Rua Júlio de Castilho, N° 1110 – Bairro: Olaria – Escola de Música Jorge Andrade
Requerimento de Renovação da Outorga: SOUZA E SOUZA LTDA
L | Publicado em: 7/03/2026 às 11:13

Requerimento de Renovação da Outorga: SOUZA E SOUZA LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SOUZA E SOUZA LTDA
L | Publicado em: 7/03/2026 às 10:35

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: SOUZA E SOUZA LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 143670
Edital de Convocação AGE: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE THEOBROMA – RO
L | Publicado em: 7/03/2026 às 09:28

Edital de Convocação AGE: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE THEOBROMA – RO

16 de março de 2026, no período das 08:00 às 10:00 horas, na Av. 13 de Fevereiro, nº. 1173, Setor 01 – Theobroma-RO
Requerimento da Licença Ambiental: J FERRARI LTDA (J F Funilaria e Pintura)
L | Publicado em: 6/03/2026 às 19:44

Requerimento da Licença Ambiental: J FERRARI LTDA (J F Funilaria e Pintura)

Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)
Requerimento da Licença de Operação: SOLIMÕES LTDA
L | Publicado em: 6/03/2026 às 19:37

Requerimento da Licença de Operação: SOLIMÕES LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O.)
Requerimento de Alteração de Razão Social e Renovação de Licença Ambiental (LO): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA
L | Publicado em: 6/03/2026 às 10:48

Requerimento de Alteração de Razão Social e Renovação de Licença Ambiental (LO): COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA – COOGARIMA

Alteração de Razão Social e Renovação de Licença Ambiental (LO).
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