QUARTA-FEIRA, 28/01/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9125 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: STORK TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
L | Publicado em: 13/01/2026 às 12:10

Recebimento da Licença Ambiental: STORK TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº  016.00188.003/2024-SUL
Recebimento da Licença de Operação da da SED SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
L | Publicado em: 13/01/2026 às 11:50

Recebimento da Licença de Operação da da SED SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

LICENÇA DE OPERAÇÃO N°159551
Recebimento da Licença de Operação da da LDAT 69 KV PCH SANTA CRUZ/PCH CANAÃ/PCH JAMARI/ARIQUEMES ELN: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
L | Publicado em: 13/01/2026 às 11:42

Recebimento da Licença de Operação da da LDAT 69 KV PCH SANTA CRUZ/PCH CANAÃ/PCH JAMARI/ARIQUEMES ELN: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

LICENÇA DE OPERAÇÃO N°159547
Recebimento da Licença de Operação da RDR 13,8KV ALIMENTADOR PRESÍDIO FEDERAL: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
L | Publicado em: 13/01/2026 às 11:34

Recebimento da Licença de Operação da RDR 13,8KV ALIMENTADOR PRESÍDIO FEDERAL: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

LICENÇA DE OPERAÇÃO N°159546
Requerimento da Licença Ambiental: R D B SOARES EMBALAGENS E FRIOS
L | Publicado em: 13/01/2026 às 11:09

Requerimento da Licença Ambiental: R D B SOARES EMBALAGENS E FRIOS

Licença Ambiental de Pequeno Porte (LAPP)
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: CESAR RONHISKI IND. COM. IMP. E EXP. – ME
L | Publicado em: 13/01/2026 às 10:52

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: CESAR RONHISKI IND. COM. IMP. E EXP. – ME

Licença de Operação
Requerimento da Licença e Outorga: FONSECA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA – ME
L | Publicado em: 13/01/2026 às 09:58

Requerimento da Licença e Outorga: FONSECA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA – ME

LICENÇA DE OPERAÇÃO – OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Licenciamento e Outorga: ROBERTO PAULO DA SILVA
L | Publicado em: 13/01/2026 às 09:22

Requerimento de Licenciamento e Outorga: ROBERTO PAULO DA SILVA

Licenciamento Simplificado e do Termo de Outorga
Requerimento da Licença Ambiental: BALNEARIO ÁGUA GELADA LTDA
L | Publicado em: 12/01/2026 às 17:09

Requerimento da Licença Ambiental: BALNEARIO ÁGUA GELADA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento de Renovação da Outorga e da Licença de Operação: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PINHAIS II
L | Publicado em: 12/01/2026 às 15:04

Requerimento de Renovação da Outorga e da Licença de Operação: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PINHAIS II

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença e Outorga: LINEAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS SA
L | Publicado em: 12/01/2026 às 12:09

Requerimento da Licença e Outorga: LINEAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS SA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO = OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L. A. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME (PÃO DE QUEIJO D”MILL)
L | Publicado em: 12/01/2026 às 11:58

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L. A. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME (PÃO DE QUEIJO D”MILL)

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 141 SOL/DLA
Requerimento de Alteração de Titularidade: PISCICULTURA MODELO LTDA
L | Publicado em: 12/01/2026 às 11:14

Requerimento de Alteração de Titularidade: PISCICULTURA MODELO LTDA

ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 158433, PROCESSO Nº 1801/00517/2016
Requerimento da Licença e Outorga: PISCICULTURA MODELO LTDA
L | Publicado em: 12/01/2026 às 11:00

Requerimento da Licença e Outorga: PISCICULTURA MODELO LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO – OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Licença Ambiental: AGROPECUÁRIA MASUTTI LTDA
L | Publicado em: 12/01/2026 às 09:36

Recebimento da Licença Ambiental: AGROPECUÁRIA MASUTTI LTDA

Licença de Operação – LO Nº 006/2026
Requerimento de Ampliação: EDUARDO CUSTODIO DINIZ
L | Publicado em: 12/01/2026 às 09:08

Requerimento de Ampliação: EDUARDO CUSTODIO DINIZ

AMPLIAÇÃO para a Atividade de Piscicultura
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RCS CORRETORA E DISTRIBUIDORA DE CEREAIS EIRELI
L | Publicado em: 12/01/2026 às 08:54

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RCS CORRETORA E DISTRIBUIDORA DE CEREAIS EIRELI

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – “LO”
Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RIO DE JANEIRO II
L | Publicado em: 11/01/2026 às 19:27

Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RIO DE JANEIRO II

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: PATILLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
L | Publicado em: 11/01/2026 às 10:35

Recebimento da Licença Ambiental: PATILLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 016.00036.004/2025-SUL
Requerimento da Liença Ambiental: PAGANINI & SILVA LTDA
L | Publicado em: 11/01/2026 às 10:23

Requerimento da Liença Ambiental: PAGANINI & SILVA LTDA

LAS – Licença Ambiental Simplificada.
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