DOMINGO, 01/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9155 editais encontrados

Recebimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): A C B DE CASTRO ALVES CARVALHOSA
L | Publicado em: 1/08/2025 às 11:11

Recebimento de Renovação de Licença Ambiental (LAS): A C B DE CASTRO ALVES CARVALHOSA

Renovação Da LAS (Licença Ambiental Simplificada).
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): A. F. GAS LTDA
L | Publicado em: 1/08/2025 às 10:36

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): A. F. GAS LTDA

Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): ALEXANDRE DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 1/08/2025 às 10:28

Requerimento de Licença Ambiental (LP, LI, LO): ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): COOPERATIVA DE AGROINDÚSTRIAS E PRODUTORES RURAIS DO VALE DO JAMARI – DEMAIS,
L | Publicado em: 1/08/2025 às 08:46

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): COOPERATIVA DE AGROINDÚSTRIAS E PRODUTORES RURAIS DO VALE DO JAMARI – DEMAIS,

Licença  Ambiental Prévia, Instalação e Operação
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): LUIZ ÁUREO ZEFERINO
L | Publicado em: 31/07/2025 às 16:46

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): LUIZ ÁUREO ZEFERINO

LICENÇA PREVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO e LICENÇA DE OPERAÇÃO
Requerimento de Alteração da Razão Social: CLINICA DENTARIA BRASIL NORTE LTDA – ME
L | Publicado em: 31/07/2025 às 15:12

Requerimento de Alteração da Razão Social: CLINICA DENTARIA BRASIL NORTE LTDA – ME

ALTERAÇÃO de Razão Social
Recebimento da Licença Ambiental: G GRANDOLFI PANIFICADORA LTDA
L | Publicado em: 31/07/2025 às 12:12

Recebimento da Licença Ambiental: G GRANDOLFI PANIFICADORA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL – (MODO SIMPLIFICADO)
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (PT 10): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI
L | Publicado em: 31/07/2025 às 12:04

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (PT 10): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença Ambiental: NATAGNER OLIVEIRA DAMACENO LTDA
L | Publicado em: 31/07/2025 às 11:54

Requerimento da Licença Ambiental: NATAGNER OLIVEIRA DAMACENO LTDA

Licença Ambiental Simplifica (LAS)
Recebimento e Requerimento de Enquadramento da Licença Ambiental: BORGES & BENEDETI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
L | Publicado em: 31/07/2025 às 11:43

Recebimento e Requerimento de Enquadramento da Licença Ambiental: BORGES & BENEDETI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Licença Ambiental de Simplificada Nº 282 SOL/DLA – reenquadramento para Dispensa de Licenciamento Ambiental
Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: TREVO ASSESSORIA CONTABIL LTDA
L | Publicado em: 31/07/2025 às 08:40

Recebimento da Dispensa de Licenciamento Ambiental: TREVO ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Dispensa de Licenciamento Nº 77 SOL /DLA
Requerimento da Licença Ambiental (LAS): A.ATACADAO DOS VIDROS E ALUMINIO LTDA
L | Publicado em: 31/07/2025 às 08:29

Requerimento da Licença Ambiental (LAS): A.ATACADAO DOS VIDROS E ALUMINIO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA ( LAS)
Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): ZANCANARO LTDA
L | Publicado em: 31/07/2025 às 08:09

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): ZANCANARO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento de Alteração da Razão Social: Nors Caminhoes e Onibus Brasil Centro Oeste Ltda
L | Publicado em: 30/07/2025 às 16:48

Requerimento de Alteração da Razão Social: Nors Caminhoes e Onibus Brasil Centro Oeste Ltda

Alteração da Razão Social
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (PT 07): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI
L | Publicado em: 30/07/2025 às 16:06

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (PT 07): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (PT 05): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI
L | Publicado em: 30/07/2025 às 16:02

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (PT 05): CLAIDES LAZARETTI MASUTTI

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Edital de Convocação – AGE: SINTELPES/RO
L | Publicado em: 30/07/2025 às 15:40

Edital de Convocação – AGE: SINTELPES/RO

Rua Nicarágua nº 2004; sala 01, bairro: Nova Porto Velho em Porto Velho
Requerimento da Licença Ambiental: 54.875.205 JEFFERSON DIAS DE SOUZA,
L | Publicado em: 30/07/2025 às 12:00

Requerimento da Licença Ambiental: 54.875.205 JEFFERSON DIAS DE SOUZA,

Licença Ambiental
Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 30/07/2025 às 11:11

Requerimento da Licença Ambiental (LP-LI-LO): FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga: FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 30/07/2025 às 10:51

Requerimento de Outorga: FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
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